(Foto: Divulgação)
MANAUS – Ao menos nove estados brasileiros vão restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições. No Amazonas, a Lei Seca será adotada a partir da meia-noite de domingo (2) permanecendo ativa até às 18h do mesmo dia.
Até o momento, apenas Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins confirmaram seguir as diretrizes da lei.
A lei, no Amazonas, proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ressalta que o descumprimento da medida caracterizará a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/65).
Leia mais: Votação inicia mais cedo no AM nestas eleições; confira os horários
No Distrito Federal, a Lei Seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, desembargador Roberval Belinati, informou que a medida não será adotada, mas pediu que os eleitores tenham cuidado com o excesso de bebida.
A Justiça Eleitoral não permitirá o voto de pessoa embriagada ou sob efeito de substância entorpecente. “Qualquer desordem com o eleitor poderá ser interpretada como crime eleitoral, sujeitando-o até a prisão. Cuidado com a bebida”, afirmou o magistrado.
Prazo para emitir o e-Título termina neste sábado
A emissão da via digital do título de eleitor, mais conhecido como e-Título deve ser feita até a noite deste sábado (1) O TSE solicita ao eleitorado que baixe o aplicativo com antecedência.
No dia 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições, a emissão do e-Título estará suspensa e somente voltará a ser liberada a partir do dia 3 de outubro.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
