Foto: Divulgação
MANAUS, AM – A morte do mototaxista Deusimar Holanda, 49, após acidente envolvendo um ônibus do transporte alternativo de Manaus, no último dia 22, colocou em discussão os problemas do modal. Contudo, a solução para melhorar o sistema dos “Amarelinhos” depende da aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ainda sem data para tramitar.
De acordo com o vice-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Alexandre Frederico, os problemas no sistema são “irreversíveis” e somente a criação de um novo modal, que integraria o transporte alternativo e o executivo, permitiria a realização de licitação e, consequentemente, a melhoria do sistema. Para tanto, mudanças precisam ser feitas na lei n.° 1779/2013.
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“Nós não podemos iniciar a licitação até que a está lei seja aprovada na Câmara Municipal de Manaus. A prefeitura através do seu Gabinete Civil está empenhado junto a Câmara Municipal para que entre na pauta o mais breve possível […] A partir daí nós iremos então elaborar o projeto básico que já encontra-se em fase de sinalização. E fazer a tramitação normal de uma licitação”, explicou.
Apesar de ainda não ter data para ser enviada pelo Executivo à Casa Legislativa, o vice-presidente do IMMU acredita que ainda este ano o novo sistema pode ser implantado. Mas, enquanto a licitação não é realizada, o modal alternativo opera em sistema de “contratos temporários precários”, o que ocasiona diversas falhas no sistema.
“Após a licitação esse novo esse novo modal ele vai dar uma condição ao permissionário todos os direito garantido por lei. […] Ela (licitação) traz dentro do seu bojo as condições as exigências. Os direitos e os deveres do permissionário que são mais rígidos”, destacou.
Impasses
Segundo o presidente da Cooperativa de Fretamento e Transportes Alternativo e Urbano de Manaus (Cooftam), Márcio Silva, a licitação vem tentando ser realizada desde 2014. Contudo, ele alega impasses antigos entre a categoria e o órgão de transportes.
“Essa gestão atual tem dialogado com a categoria, buscando apoio dos presidentes para que seja feita ainda esse ano, mas até o momento não tivemos nenhuma proposta a favor da categoria, nem um documento ou projeto da lei que está querendo alterar sobre a quantidade de vagas a serem licitadas”, explicou.
De acordo com o presidente da cooperativa, o principal problema é referente a quantidade de vagas que seriam disponibilizadas na licitação. “Hoje somos 259 alternativos que rodam nas zona Leste e parte da zona norte, e querem apenas 250 para toda Manaus”, disse.
Ele destaca que a categoria é a favor da licitação, desde que ela seja realizada de forma justa. “A prefeitura tem que ser mais transparente sobre o processo licitatório, é o primeiro passo para que isso se concretize e tanto para os trabalhadores que, há mais de 30 anos, dependem deste sistema quanto para a população que merece um serviço de melhor qualidade”, concluiu.
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Direção perigosa
Enquanto o projeto segue travado, as reclamações sobre a má condução do modal, por parte dos motoristas que atuam na zona Leste de Manaus, tem aumentado, como direção perigosa, desrespeito às Leis de Trânsito e aos passageiros.
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No mês de dezembro, um gari morreu atropelado por um desses veículos, que segundo testemunhas, trafegava em alta velocidade pela bola da Suframa no Distrito Industrial.
Nesta semana, em fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), devido às denúncias de diversas irregularidades, alguns condutores foram autuados sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mau estado de conservação do veículo e pela falta de equipamentos obrigatórios de segurança.
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