Manaus (AM) – Dez municípios do Amazonas irão receber mais de R$ 5 milhões (5.016.431,98) do Ministério da Saúde em recursos federais para enfrentar as crises climáticas, como queimadas e secas, enfrentadas pelos amazônidas. O montante será distribuído por meio de duas portarias do Ministério da Saúde, publicadas no dia 18 de novembro de 2024, e visa reforçar as ações de saúde pública em resposta às emergências climáticas.
As duas portarias, a Portaria GM/MS Nº 5.748 e a Portaria GM/MS Nº 5.746, autorizam o repasse desses recursos para os Fundos de Saúde Municipais, como tentativa de mitigar os danos causados pelas condições climáticas adversas.
A primeira, contempla seis municípios, com foco específico em ações de média e alta complexidade.
Boa Vista do Ramos: R$ 742.866,00
Caapiranga: R$ 605.909,74
Ipixuna: R$ 917.156,54
Manicoré: R$ 1.601.548,23
Tabatinga: R$ 250.000,00
Uarini: R$ 644.261,47
Total: R$ 4.761.741,98
A Portaria 5.748/2024 destina recursos seis municípios, sendo quatro do Amazonas, e dois do estado do Pará, para custeio de ações de saúde, com foco no fortalecimento do sistema de saúde na Amazônia Legal e no atendimento primário e de média e alta complexidade.
Apuí: R$ 18.531,00
Borba: R$ 38.363,00
Codajás: R$ 14.535,00
Novo Airão: R$ 20.229,00
Total: R$ 254.690,00
Crise ambiental no Amazonas
A crise climática no Amazonas tem sido uma das mais graves dos últimos anos. A seca dos rios e as queimadas resultaram em um cenário crítico, afetando diretamente quase 800 mil pessoas no estado em 2024.
Com a diminuição do nível das águas dos rios e o aumento dos focos de incêndio, as condições de vida da população se tornaram ainda mais precárias, principalmente nas áreas rurais, onde habitam ribeirinhos e indígenas. Vale ressaltar que os rios não se recuperaram das secas anteriores e a população sente os impactos hoje.
Em resposta à gravidade da situação, o Governo do Amazonas declarou estado de emergência em todos os 62 municípios do estado devido à seca severa e aos incêndios florestais.
Os repasses emergenciais têm sido uma ferramenta crucial para enfrentar a situação no Amazonas, mas os desafios ainda são grandes.
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