Paulo Gonet , Lula e Flávio Dino (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta segunda-feira (27), para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Ao enviar os nomes, agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades devem ficar para fevereiro ou março de 2024.
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