Coluna Conexão Brasília – Por Clébio Cavagnolle*

Lula e o Amazonas

A visita do presidente Lula, na última terça-feira, ao Amazonas teve na pauta muito mais que a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional e o lançamento da Infovia 04 do Programa Norte Conectado. Lula tem pedido aos ministros que priorizem projetos da região norte, principalmente, no Amazonas. O presidente fez questão de posar para fotos ao lado do senador Omar Aziz (PSD), a quem já garantiu apoio para a candidatura ao governo do Estado. A ordem é clara no Planalto, dizem interlocutores do presidente: “bombar projetos e recursos na região norte”. Lula está de olho no eleitor amazonense, e quer garantir votos também para eleger senadores e deputados alinhados ao governo.

BR-319

Lula, de olho em uma das principais demandas da região Norte do Brasil, fez questão de dizer que a BR 319 vai avançar, mas, em consenso com os ambientalistas. A declaração é um aceno claro à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O presidente garantiu que ainda em setembro haverá um acordo definitivo sobre a reforma da BR-319 e a reconstrução dos 400 km do trecho do meio. O presidente voltou à Brasília com a certeza de que é preciso dar uma resposta ao tema, que não pode mais esperar.

Omar surfista

O senador Omar Aziz surfou na onda da visita de Lula ao Amazonas. Recebeu o presidente em Manaus com pompa e circunstância e não desgrudou de Lula. Mas, tem gente de olho no “jogo de cena”. Omar tem sido cobrado pelo Planalto, nos bastidores, para atuar com mais “força” em defesa do Governo na CPI do INSS. Figuras próximas de Lula dizem que o senador quer “surfar na onda de Lula”, mas não mostra engajamento nas pautas governistas. De outro lado, interlocutores de Omar afirmam que ele não quer se desgastar na comissão, mas não saiu ainda para não desagradar o presidente. Já o senador Eduardo Braga (MDB), que também é aliado do Governo, não compareceu à visita de Lula em Manaus, mas justificou a ausência com a “correria para entregar o texto final da reforma tributária ao Senado”. Mais que perdoado! A reforma é um dos pilares para buscar a reeleição de Lula na eleição do ano que vem.

Reforma

O senador Eduardo Braga prometeu ao Governo e cumpriu. Relator da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, propôs incluir taxistas e caminhoneiros no regime de nanoempreendedor. A medida garante isenção da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviço para os dois segmentos, que na visão do Governo, foram capturados pelos benefícios dados no fim do governo de Jair Bolsonaro. “Era preciso acenar para essas categorias”, disse um ministro palaciano ao AM1. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e será discutida nas próximas semanas. Braga também entregou o relatório do projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária, e será levado para discussões na próxima quarta-feira. O senador quer a aprovação da proposta para usar como vitrine na busca pela reeleição ao Senado.

Intervenção

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, estuda decretar intervenção no Diretório Estadual da sigla no Amazonas. Edinho estaria insatisfeito com as rusgas entre os grupos do vereador José Ricardo e do presidente estadual do PT, Sinésio Campos. Outro motivo para a insatisfação seria a aproximação de Sinésio com o governador Wilson Lima, alinhado ao bolsonarismo, e que ainda não decidiu se vai disputar uma vaga no Senado. A cúpula do partido tem defendido que o Amazonas precisa de lideranças que “fechem com o Governo Lula”, sem acenos aos opositores.

Aliado de Bolsonaro

Os acenos de Sinésio ao governador Wilson Lima (União Brasil) vem irritando os petistas. Principalmente pelo alinhamento de Lima ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O governador, aliás, foi um dos críticos mais fervorosos do resultado do julgamento contra Bolsonaro e outros sete réus na ação do plano de Golpe de Estado, que teve o julgamento encerrado nesta quinta-feira no STF. Lima classificou a condenação de 27 anos e 3 meses do ex-presidente como “injusta”, e afirmou que a decisão da Primeira Turma de Corte “fragiliza a democracia”. Wilson Lima tem demonstrado apoio a Bolsonaro desde que ele se tornou réu, participando até de manifestações em favor da anistia do ex-presidente.

Reações ao julgamento

As sessões de julgamento de Bolsonaro no STF geraram uma onda de reações no meio político do Amazonas. A pré-candidata ao governo do Estado pelo partido do ex-presidente, professora Maria do Carmo (PL), disse que o caso foi marcado por “injustiça, deboche e perseguição”. O deputado capitão Alberto Neto, do mesmo partido e pré-candidato ao Senado, afirmou que o julgamento “foi manipulado” e para “calar a voz do povo”. O senador Plínio Valério (PSDB) acusou o STF de perder credibilidade diante da população, e afirmou que “já perdeu o respeito pela Corte há m muito tempo”. Plínio, inclusive, tem defendido que a anistia deve ser irrestrita e que, se a proposta chegar ao Senado, fará esforço para que seja aprovada. De outro lado, figuras da esquerda, como o ex-deputado federal Marcelo Ramos, elogiaram a postura dos ministros do Supremo, mas criticaram o voto de Luiz Fux, que inocentou Bolsonaro da trama golpista. Ramos disse que a manifestação de Fux“ foi uma aberração jurídica” e contrariou a biografia do próprio ministro, que já havia reconhecido a competência do STF em fases anteriores do processo e chegou a votar pela condenação de ligados aos atos de 8 de janeiro.

Clima tenso

A sessão desta quinta-feira no STF reservou momentos de tensão entre os integrantes da Primeira Turma do Supremo. A ministra Cármen Lúcia apresentou um voto repleto de indiretas ao posicionamento do colega, Luiz Fux, que inocentou a maioria dos réus na ação do golpe de Estado. Começou rebatendo a fala de Fux que minimizou o ataque aos três poderes em oito de janeiro de 2023. Cármen disse que “o 8 de janeiro não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear.” Cármen Lúcia seguiu o voto e confrontou a tese de Fux que derrubou todas as acusações contra Jair Bolsonaro. A ministra pontuou que “A Procuradoria-geral da República fez prova cabal de que o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”. Foram inúmeras alfinetadas ao longo da sessão, inclusive, em dobradinha com o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. Fux não respondeu a nenhuma delas e permaneceu praticamente o tempo todo de cabeça baixa. Na plateia, além da irmã da ministra Cármen, um convidado inesperado: o ministro decano, Gilmar Mendes, assistiu a tudo. No momento de definição das penas, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também chegou ao plenário da Primeira Turma para acompanhar o desfecho do julgamento. Ao discursar depois da conclusão do julgamento, Barroso afirmou que o resultado é um “divisor de águas para a história do país” e encerra “os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional”.

Prisão de Bolsonaro

Ministros do STF fazem as contas para a prisão de Bolsonaro. Alguns deles, acreditam que o ex-presidente deve ser preso para cumprir pena em regime fechado até dezembro. Isso pode ocorrer antes, a depender do tempo que a Primeira Turma do tribunal vai levar para analisar recursos das defesas e encerrar o processo, disseram integrantes da Corte à coluna. A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração. A expectativa é que ele seja colocado em uma cela na área especial do Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília. A defesa do ex-presidente, no entanto, planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos à condenação. O argumento será de que a saúde do ex-presidente, que tem 70 anos, é frágil. Autorizado por Moraes, neste domingo, Bolsonaro deve ir a um hospital do Distrito Federal para tratamento ambulatorial. Os detalhes dos exames não foram dados ao STF.

(*) Jornalista há 21 anos, passou por veículos da grande Mídia como O Estado de São Paulo e TV Globo. Atualmente, é repórter e apresentador de TV Record. Atua há oito anos na cobertura política em Brasília, com foco nos Três Poderes. Trafega entre as principais autoridades do País. Constantemente de olho nos bastidores das decisões tomadas na Capital Federal que impactam todo o Brasil, principalmente o Amazonas.