Presidente pediu que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prepare em conjunto com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para implementar a medida (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prepare, em conjunto com a Casa Civil, uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.
Ainda não foram decididos quais impostos serão isentos, até porque as igrejas, praticamente, já não pagam impostos.
Atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários. A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.
(*) Com informações do Metrópoles
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