(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos na sexta-feira (08/08), o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental para o asfaltamento da BR-319. Ao todo, foram barrados 63 trechos do texto, medida que reacendeu o debate sobre os impactos socioambientais da rodovia.
Em entrevista ao Portal AM1, o ativista climático e socioambiental indígena Edson Kambeba classificou a decisão como “necessária e responsável” diante dos riscos envolvidos.
“A BR-319 corta o coração da Amazônia e, sem um licenciamento rigoroso, abre caminho para desmatamento acelerado, invasões de terras indígenas, grilagem, aumento da violência e ameaças diretas às comunidades tradicionais e ribeirinhas. O desenvolvimento não pode acontecer à custa da destruição da floresta e da violação de direitos. Um licenciamento sério e participativo é o mínimo para garantir que qualquer obra dessa magnitude respeite a vida, o território e o equilíbrio socioambiental. O veto impede que se fragilize ainda mais a proteção da Amazônia e reforça que não existe ‘atalho’ quando se trata de preservar a nossa casa comum”, afirmou.
(Foto: Arquivo pessoal)
Kambeba também alertou que, sem as exigências ambientais, a pavimentação da rodovia poderia representar “uma tragédia anunciada” para os povos indígenas e comunidades tradicionais.
“Isso traria invasões, destruição da floresta, violência e perda irreversível dos modos de vida. Não é progresso quando o preço é o desaparecimento da nossa cultura e o colapso do equilíbrio ambiental que sustenta toda a Amazônia”, reforçou.
O ativista criticou parlamentares que se posicionaram contra o veto presidencial.
“Não somos contra o asfaltamento, mas ele precisa ser feito de forma correta, com estudos técnicos e participação das comunidades. O que vemos nessas críticas não é preocupação verdadeira com a população, mas a defesa de interesses políticos e particulares, onde a floresta e a segurança ambiental ficam em segundo plano”, finalizou.
Crimes ambientais e riscos ao abastecimento
O ecossocialista Welton Oda, professor do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e líder do Grupo de Pesquisas em Educação para a Biodiversidade (Diversa), afirmou que a obra já apresenta impactos negativos antes mesmo de avançar.
“Já existem grilagem de terras, queimadas e desmatamento no trecho em construção. A ministra Marina Silva fala em governança e está coberta de razão. O Governo do Estado é conivente com o que está acontecendo e pressiona para que tudo ocorra ‘na tora’. Se respeitassem o licenciamento, a obra poderia avançar. Há risco inclusive para o abastecimento de pescado em Manaus, pois a contaminação dos rios por mercúrio, causada por garimpeiros, pode comprometer a segurança alimentar da população”, afirma.
(Foto: Arquivo pessoal)
Ao avaliar o veto presidencial, Oda destacou que o trecho barrado era “o que havia de pior” no projeto, mas alertou que o risco ainda existe, já que o Congresso pode derrubar a decisão.
“O que resta do PL também é nocivo e representa retrocesso ambiental em um momento crítico para o planeta. A seguir nesse ritmo, teremos redução na produção de alimentos, perda acelerada da biodiversidade e aumento de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes prolongadas no Amazonas. Essa lógica desenvolvimentista, presente até na esquerda hegemônica, continua baseada na exploração de petróleo, o principal vilão do aquecimento global. Precisamos de uma política ambiental radical de conservação. Temos pouco tempo para reduzir as emissões de carbono”, ressalta.
Na visão de Oda, as comunidades tradicionais já oferecem respostas sobre como conciliar desenvolvimento e preservação.
“Os povos indígenas, há milênios, vivem de forma sustentável, com abundância de alimentos e equilíbrio social. É preciso respeitar o metabolismo da Terra. Hoje, indústrias secam cidades, mineradoras destroem comunidades, monoculturas de açaí desmatam florestas. Devemos aprender a conviver com animais e plantas, tanto nos grandes centros quanto nas pequenas cidades. Basta isso para termos desenvolvimento sem destruição”, finaliza.
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