Foto: Susam
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas está apurando a falta de políticas públicas destinadas a pacientes psiquiátricos pela falta de leitos em prontos-socorros da capital amazonense.
A Portaria nº 110, publicada na terça-feira (15), no diário eletrônico do órgão e está assinada pela procuradora da República Michele Diz Y Gil Corbi.
De acordo com o documento, a investigação foi aberta em 2018 e focava na irregularidade em prontos-socorros específicos para crianças e adolescentes.
Portaria publicada em 2018 no Diário Eletrônico do MPF
A portaria publicada hoje se trata de um aditamento para abranger, também, pessoas adultas que sejam pacientes psiquiátricos e que vêm sofrendo com a falta de políticas públicas e falta de leitos.
Além disso, o documento leva em consideração “os autos do Procedimento Preparatório nº 1.13.000.000349/2020-90, autuado para apurar irregularidades relacionadas à composição da equipe médica atuante na Policlínica Codajás, especificamente quanto à ausência de médico psiquiatra”.
A investigação, que teve início em 2018, continua em andamento.
Resposta
Em nota enviada ao Portal AM1, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), responsável pelas Policlínicas no Amazonas, afirmou que ainda não foi notificada. Além disso, o órgão ressaltou que já vem realizando processo licitatório para para ampliar os serviços de saúde mental no Estado.
Leia a nota na íntegra
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal, mas ressalta que está descentralizando a oferta de atendimento psiquiátrico, buscando a habilitação de leitos de saúde mental na atenção hospitalar.
A SES-AM destaca também que está realizando um processo licitatório para a ampliação de serviços ambulatoriais em Saúde Mental no Estado”.
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