MANAUS, 21/05.19 PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUD DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, VEREADOR MARCELO SERAFIM (PSB) REUNE COM SERVIDORES DA SUSAM QUE ESTÃO A SERVICO DAS UBS DA PREFEITURA DE MANAUS EM REGIME ESPECIAL TEMPORARIO (RET). FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
Os funcionários que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus questionam a decisão do Governo do Estado que prevê a exoneração em junho, dos trabalhadores que atuam pelo quadro de Regime Especial Temporário (RET), tanto na rede estadual, como municipal de saúde.
A exoneração está prevista para começar já no dia 1º de junho. Na rede municipal são pelo menos 230 profissionais que serão afetados. Entre eles cirurgiões dentistas, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, psicólogos, serviços gerais e agentes administrativos, que serão exonerados.
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Na manhã de terça-feira,21, alguns desses atuantes em UBS’s compareceram à Câmara Municipal de Manaus (CMM) onde foram recebidas pelo vereador Marcelo Serafim (PSDB), pedir ajuda, a fim de evitar as demissões, e tentar uma reunião com representantes do Executivo Estadual.
Ao portal Amazonas1, o funcionário administrativo da UBS São Jorge, Luiz Cláudio Batista Melo, declarou que os funcionários pedem mais tempo para os trabalhadores se organizarem. “A gente concorda que os temporários tem que sair para dar lugar aos concursados que estudaram para isso, mas pedimos que o Governo adiasse pelo menos até dezembro para a gente se organizar”, disse Cláudio, alegando que o Governo Estadual tomou a medida de “uma hora para outra”.
Temporários municipais de Manaus na CMM – foto: Robervaldo Costa/CMM
A categoria questiona ainda que os funcionários que atuam no município não precisariam ser exonerados. “Que me perdoem os colegas que atuam no Estado, mas os concursados tem direito a ocupar os postos. Já nós que estamos no município, não estamos ocupando vaga de ninguém”, complementou Luiz Cláudio.
Serafim que é presidente da Comissão de Saúde da CMM, adiantou que vai fazer a interlocução entre o Executivo Municipal, os funcionários municipais e o Governo do Estado. “O que nós queremos é que a exoneração dessas pessoas que são RET municipalizadas sejam revertidas. São 230 profissionais que dedicaram uma vida dentro das nossas UBS e que não podem de uma hora para outra serem jogados fora, como estão fazendo”, disse.
Os RET’s municipais também confirmam que “infelizmente” não podem e não estão unidos com os RET’s do Estado. Caso as demissões não sejam revertidas, os mesmos buscarão garantir na Justiça pagamento de indenização e outros direitos.
A Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) afirma que a decisão de exonerar os RET’s atende decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que não pode mais postergar a ilegalidade do vínculo administrativo. Sobre a situação específica dos temporários da rede municipal, a reportagem solicitou um posicionamento da pasta e aguarda resposta.
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