Foto: divulgação
Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 873/2020, que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, durante a pandemia, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) comemorou a medida que definiu como “vitória para trabalhadores informais”.
Agora, também poderão receber o benefício oferecido pelo governo federal categorias como de pescadores, esteticistas, ambulantes, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas entre outras.
Para o vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, milhões de pessoas estavam de fora do auxílio.
“São pessoas que já atravessam muitas dificuldades por conta da crise e que passam a contar com esse benefício, que passa a incluir mais 20 categorias de trabalhadores informais”, disse.
A medida vai permitir que mais 77 milhões de pessoas tenham acesso ao benefício.
A MP modificou o texto que o Senado havia aprovado, e, portanto, terá de retornar para nova análise dos senadores.
Só depois poderá ir à sanção presidencial.
Também foi aprovado o destaque que permite o pagamento a beneficiários com CPF ou título de eleitor irregular.
Para o cadastro deve ser usado um documento de registro civil como
carteira de identidade, trabalho, certidão de nascimento ou de casamento.
(*) Com informações da assessoria
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