(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados e Divulgação/Petrobras)
Manaus (AM) – Na data 29 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Petróleo, um minério que é a base econômica de muitos países e que toda potência pretende explorar para enriquecer a sua nação. No Brasil, não é diferente, inclusive, este possui a grande empresa estatal de economia mista: Petrobras.
Recentemente, um dos pontos polêmicos para a empresa tem sido a exploração do minério na foz do Amazonas, que é uma área estratégica para elevar as reservas de petróleo na Petrobras. Tal situação já conta com o posicionamento do ex-deputado federal pelo Amazonas e membro do gabinete de Relações Institucionais da Petrobras em Brasília, Marcelo Ramos.
Problemáticas ao meio ambiente
Muitos parlamentares pressionam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a exploração na região. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), já se posicionou sobre o assunto no final de agosto em uma comissão na Câmara dos Deputados.
“A decisão sobre, se vai explorar petróleo, se não vai, não é do Ministério do Meio Ambiente, não é do Ibama. Essa decisão é de governo, mas que também não é só do presidente Lula. Por isso que existe um Conselho de Política Energética, dentro do qual, o governo é maioria. É uma decisão estratégica olhando questões econômicas, sociais, ambientais e de segurança energética”, declarou Marina Silva.
Em maio, o Ibama negou um pedido de licença à Petrobras para proceder com a exploração. A empresa, então, protocolou uma nova solicitação, ainda não respondida.
Pedido da Petrobras
A exploração de petróleo na foz do Amazonas levanta questões que envolvem a balança entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para a estatal, há uma esperança de respostas positivas para a exploração, de forma que vá levar “a conciliação da exploração das riquezas nacionais com preservação do meio ambiente”.
Ao Portal AM1, Marcelo Ramos informou que sua equipe está “aguardando e empenhados em resolver as questões apontadas pelo Ibama, em vez de apenas questioná-las”.
O ex-deputado ainda ressalta que “Foz do Amazonas” é o nome da bacia, mas o ponto de exploração está a 570 quilômetros de distância da foz mar adentro.
Segundo Ramos, o Ibama se posiciona a favor do arquivamento do pedido de licenciamento, sustentando alguns pontos-chave: proteção da fauna local, mecanismos de prevenção, o estudo de área sedimentar e o tratamento do aeroporto de Oiapoque, no Amapá.
“Um dos argumentos diz respeito ao tratamento da fauna, e afirmo que a Petrobras está disposta a atender todas as demandas do Ibama. O outro argumento está relacionado ao estudo de área de sedimentar, o qual está resolvido, pois a Advocacia Geral da União (AGU) já publicou um parecer, afirmando que não é necessário esse estudo para blocos que já foram concedidos. Portanto, esse estudo não é necessário, pois a AGU já se pronunciou”.
Sobre o licenciamento que a Funai pede ao Aeroporto de Oiapoque, Marcelo Ramos classifica a situação “sem fundamento”, já que “esse aeroporto é uma instalação que funciona desde 1945 e já possui licenciamento do órgão licenciador, que é a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá. Essa discussão está em uma câmara de mediação vinculada à AGU”.
Ao finalizar sua fala, o ex-deputado federal afirma que já anseia por respostas positivas nos próximos dias para a exploração da área.
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