SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, AM – A presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, vereadora Marcia Góes foi destituída do cargo nesta quarta-feira (19), em sessão que iniciou às 10h da manhã e finalizou às 15h30. A votação foi de oito votos em favor da denúncia, feita pelo vereador Domingos Sávio Góes Zedan contra dois que votaram em favor da permanência da vereadora na presidência da Casa.
A vereadora Marcia Góes disse que vai recorrer da decisão e que não vai deixar “por isso mesmo”, além de não concordar com o voto do próprio denunciante. “Sim, eu vou recorrer da decisão. Não vou deixar ficar por isso mesmo, vou recorrer”, disse.
No texto da denúncia da destituição, o vereador Domingos Sávio diz que após eleita pelos demais pares, Marcia vem exercendo um poder abusivo e desrespeitando o Regimento Interno da Câmara, no que diz respeito à coletividade, principalmente na contratação de serviços com dispensa de licitação sem a anuência da Mesa Diretora e da falta de prestação de contas todo dia 20 de cada mês.
Questionada sobre a denúncia, Márcia disse que não cometeu os crimes citados no documento. “Não, eu não fiz isso, só que eles acusam que sim, porque eu como presidente da Câmara, eu tenho todo o poder de nomear, sem precisar da consultoria da mesa em geral”, afirmou Marcia Góes, explicando que a Mesa é composta por seis parlamentares, e os dois que votaram em seu favor não são coniventes com o que os demais vereadores fazem no Parlamento.
Outro questionamento foi se poderia haver influência do prefeito José Ribamar Fontes Beleza (PP) nessa decisão, Marcia foi enfática e disse que sim e que os motivos são bem óbvios. “O motivo é bem óbvio, ele não tem o registro de candidatura e já está com processos em diversos Tribunais no Amazonas”, ressaltou a parlamentar.
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Beleza já foi prefeito de 2008 a 2016 -só que pelo município de Barcelos- e possui diversos processos no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nas Eleições de 2020, a candidatura do atual prefeito estava anulada.
No site de consulta de processos jurídicos, Jusbrasil, contam mais de 50 processos em desfavor de José Ribamar Beleza, entre eles: os das contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU); improbidade administrativa, ainda quando gestor de Barcelos em 2008; entre outros.
No mês passado ele foi denunciado por ter contratado serviços da própria esposa, a advogada Samya de Oliveira Sanches, no valor de R$ 360 mil sem processo de licitação, para atuar em “consultoria especializada em serviços advocatícios”.
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