Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva fala sobre br-319 no Senado Federal - Foto: (Antônio Mendes/Portal AM1)
Brasília (DF) — A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pontuou que o andamento das obras na BR-319 não depende de uma ação da Pasta.
“Se vai ser viável o pedido que está sendo feito em relação à várias frentes, isso é uma decisão técnica,” disse Marina.
Durante a oitiva na Comissão de Meio ambiente do Senado, a ministra destacou que uma licença foi dada pelo governo de Jair Bolsonaro no fim de seu mandato em 2022, porém, a liberação foi cassada por uma ação da Justiça estadual do Amazonas em julho deste ano.
A decisão assinada pela juíza Maria Elisa Andrade da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), destaca que o Ibama desprezou “prognósticos catastróficos” de desmatamento, degradação e grilagem de terras ao redor da rodovia.
Para Andrade, existe uma “verdadeira inviabilidade ambiental da obra, até que o cenário de governança ambiental e fundiária seja drasticamente fortalecido por diversos atores políticos”
Questionada sobre o apoio ao retorno das obras na rodovia que liga Manaus a Porto Velho, Marina afirmou que a decisão não está baseada no apoio do ministério.
“O licenciamento não é uma questão de apoiar ou não apoiar, é um processo técnico e o (…) ministério do Meio Ambiente, ele se mobiliza dentro da quadratura da lei”, disse a ministra.
Estiagem e queimadas no Amazonas
Sobre a estiagem, a ministra pontuou aos jornalistas que existe uma força-tarefa do governo federal contra as queimadas no Amazonas, porém, “a maior e a melhor resposta é o povo não botar fogo.”
“O fogo já está proibido tanto pelas portarias que o governo federal vem fazendo desde o ano passado, pela decisão dos governos estaduais e qualquer atividade que use o fogo está agindo ao arrepio da lei.”
Mais de 1.500 brigadistas estão atuando no combate aos incêndios florestais que assolam o estado do Amazonas que sofre a pior seca em 40 anos.
Bases interfederativas
O governo federal anunciou no dia 25 de agosto a criação de três bases interfederativas, o objetivo é que a União e os estados atuem de forma conjunta no combate ao fogo.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, os servidores já estão trabalhando nas regiões de Porto Velho (RO) – Humaitá (AM); Novo Progresso (PA) e Apuí (AM).
“Nossos fiscais já estão trabalhando na região, nós devemos agora nos próximos dias trabalhar de uma forma um pouco mais articulada com os outros ministérios, com as outras instituições.”
De acordo com Agostinho, o trabalho está sendo dividido entre o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional e os estados.
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