Mário Abrahim diz que usou 92% do Fundeb com salários de professores

(Foto: Bruno Pacheco)

Itacoatiara (AM) – O prefeito de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, Mário Jorge Goez Abrahim (Podemos), se posicionou sobre o não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores do município em 2023. Em entrevista a uma rádio local, o gestor disse que aplicou cerca de 92% dos recursos em salários dos profissionais do magistério.

Segundo o prefeito, a obrigação de um chefe do Executivo é manter, no mínimo, o piso de cada profissional. À rádio, Abrahim lembra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Funbef), que vigorou de 1997 a 2006, quando foi substituído pelo Fundeb.

“Agora, tem que ter muita gente gravando: o Fundef existiu para que você pague e não atrase o salário dos professores. Depois, veio o Fundeb, que não é só a valorização do profissional do magistério, mas do profissional da Educação. E Educação é desde o professor, pedagogo, merendeiro, vigia, ASG, de todo o administrativo que compõe o funcionamento da escola e nós estamos honrando a cada um dos profissionais do município”, disse o prefeito, em entrevista a uma rádio no sábado, 27, em Itacoatiara.

“O Fundeb tem a necessidade de ser 70% para pagamento de profissionais, e os outros 30% é a manutenção das atividades, e aí eu preciso reformar as escolas, manter a parte administrativa em funcionamento. E ano passado, nós não gastamos só 70%, nós gastamos mais de 92% – foi a média que a gente chegou – só para salários”, explicou Mário Abrahim,

O gestor continua afirmando que a sua obrigação foi cumprida, pagando mais de 70% do Fundeb com salários. “Ou seja, eu usei todo o recurso necessário e capaz de valorizar, reconhecer e não deixar atrasar o salário dos profissionais. Então, estou tranquilo com as nossas responsabilidades e esclarecer que a gente não está deixando de pagar a professor nenhum”, pontuou.

‘Alguns’

O prefeito Mário Abrahim cita, ainda, durante a entrevista, a mobilização da categoria dos profissionais do magistério no município, que tem realizado diversas manifestações desde 2023 requerendo pagamento do Fundeb e do piso salarial de 14,95. Para o político, apenas aqueles “contrários” à sua gestão fazem partes desses movimentos.

“Não são todos os profissionais da Educação que estão nessa mobilização, não. É um ou outro contrário, como se sabe disso. Mas a gente respeita e trabalha. A gente não é incoerente e jamais somos desrespeitosos em falar de A ou de B”, salientou o prefeito.

Entenda

O posicionamento do prefeito ocorre após o não pagamento do Fundeb ser denunciado pelo vereador Arnoud Lucas (PV) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação do parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de Itacoatiara, foi protocolada na Corte de Contas na quinta-feira, 25, quando o político requereu medidas cautelares e esclarecimentos sobre a não destinação do abono.

Segundo a ação, o governo federal transferiu mais de R$ 112 milhões para o município, mas a Prefeitura de Itacoatiara não deu nenhum indício de que pagaria o abono referente a 2023 aos servidores da Educação. Além disso, o vereador denunciou, ainda, sobre o não pagamento do piso nacional da Educação referente a 2023, e que o município não alimenta o Portal da Transparência.

“O município não alimenta o Portal da Transparência e então a gente ingressou com essa medida no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas para requerer, em caráter de urgência, em cinco dias, para que o município justifique por que não pagou o abono do Fundeb, o piso nacional dos professores e também a data-base”, disse o vereador nas redes sociais.

Promessa

No mesmo dia da denúncia do parlamentar, o Sindicato Municipal dos Profissionais da Educação de Itacoatiara teve uma reunião com a Secretaria de Educação do município, na sede da prefeitura, sem a presença do prefeito Mário Abrahim. Na ocasião, segundo a categoria, foi anunciado que o pagamento do piso salarial do magistério referente a 2023 e 2024 será pago nesta quarta-feira, 31.

No entanto, não foi informado se o recurso será pago de forma escalonada ou inteiro. Nesta segunda-feira, 29, está programada uma nova reunião dos professores com a pasta, que deve detalhar mais sobre o assunto. A reportagem chegou a entrar em contato com a Secretaria de Educação solicitando mais informações sobre o assunto, mas não obteve retorno.

Reajuste

O reajuste do piso salarial do magistério deve ser calculado com a porcentagem de 2023, que foi 14,95%, com o deste ano (3,62%), cujos aumentos foram estipulados pelo Ministério da Educação. Com isso, o valor nominal, para profissionais que atuam jornada de 40h semanais, passa de R$ 4.420 para R$ 4.580,57.

(*) Bruno Pacheco – Especial para o Portal AM1

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