Manaus, 6 de fevereiro de 2025
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Manaus, 6 de fevereiro de 2025

Cenário

Mesmo após receber R$ 1,5 bilhão do Governo do Amazonas, Etam só concluiu 4 de 11 obras contratadas

Com histórico de obras não entregues, a Etam foi contratada pelo Dnit para reconstruir as pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim.

Mesmo após receber R$ 1,5 bilhão do Governo do Amazonas, Etam só concluiu 4 de 11 obras contratadas

A Construtora Etam Ltda com 11 contratos, até esse inicio de 2025 entregou apenas quatro obras concluídas e entregues para utilização pela população. Foto: Divulgação/ Etam

Manaus (AM) – Dados do Mapa de Obras do Governo do Amazonas apontam a ineficiência da Construtora Etam Ltda, que possui 11 contratos com o governo, os quais totalizam R$ 2,2 milhões. Dos 11 contratos, apenas quatro resultaram em obras concluídas e entregues para utilização pela população.

Dentre os demais contratos, um está suspenso e com obras paralisadas e outros seis estão com obras em andamento. Os dados estão disponíveis para consulta pública em uma plataforma na qual o Estado informa ser atualizada em tempo real.

Das obras listadas como “concluídas”, estão as de “melhorias tecnológicas para transformar a Estação de Pré-Condicionamento do Educandos em Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, com nível secundário, no âmbito do PROSAMIM III”, no valor de R$ 46.708.758,47, que iniciou em 2018 e finalizou em 2021; de “urbanização – Margem do Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande/Urbanização-PPI, em Manaus”, no valor de R$ 57.100.846,36, que iniciou em 2011 e finalizou em 2022; de “Duplicação da Rodovia AM-070, Extensão de 78,14 Km, nos Municípios de Iranduba e Manacapuru”, no valor de R$ 320.095.927,52, que iniciou em 2013 e finalizou em 2022; e a obra de “engenharia para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente – Estrada do Tarumã, em Manaus”, no valor de R$ 149.452.305,17, que iniciou em 2013 e finalizou em 2024.

AM 010

Conforme a plataforma Mapa Vivo de Obras, disponibilizada pelo Governo do Amazonas, a obra sob responsabilidade da Etam e que está paralisada é a de “serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010”, no valor de R$ 515.701.566,59, que foi iniciada em 2022 e deveria finalizar em 2026.

Segundo a plataforma, a Etam já executou 45% da obra e já recebeu R$ 303.554.826,76 pelos serviços no local.

Informações desencontradas

Para o Governo do Amazonas, a obra da Cidade Universitária, em Iranduba, segue em andamento, mesmo estando abandonada. Segundo a plataforma, a Etam foi contratada em 2013 para “Implantação da Cidade Universitária do Amazonas”, ao custo de R$ 47.906.599,25, com entrega prevista para maio deste ano. No entanto, mesmo a empresa tendo recebido R$ 43.918.530,31 pelo que executou no local, a “Cidade Universitária” se resume a um prédio inacabado e abandonado.

Ligações perigosas

De 2019 até dezembro de 2024, o Governo do Amazonas, via Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) pagaram R$ 1.520.116.129,58 à Construtora Etam Ltda, de propriedade do empresário Eladio Cameli. Os valores estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência.

A figurou como investigada pela Polícia Federal em março de 2023, durante a Operação Ptolomeu, cujo  objetivo era desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes contra a Administração Pública, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A Construtora Etam virou alvo da investigação porque seu proprietário, Eladio Cameli, é pai do governador do Acre, Gladson Cameli, alvo da Operação Ptolomeu, e, junto a Construtora Rio Negro – de propriedade de Gledson Cameli (irmão do governador) –, foi acusada de desvios de recursos em obras de infraestrutura e manutenção de unidades de saúde e escolas.

As investigações da PF e as acusações de fraude e corrupção não afetaram os contratos e pagamentos à Construtora Etam pelo Governo do Estado.

Contrariando o próprio Decreto 47.925 de 16 de agosto de 2023, conhecido como decreto de redução de gastos, o Governo do Estado pagou à Etam, via Seinfra e UGPE, R$ 450.771.421,85 – o maior valor recebido pela empresa deste 2019. Em 2024, a Etam recebeu R$ 375.206.121,31 dos cofres públicos do Amazonas.

Pagamentos

Em 2019 – primeiro ano do governo de Wilson Lima – , a Construtora Etam recebeu R$ 127.559.462,00 – o menor valor até este ano.

Em 2020, os pagamentos à empresa já aumentaram 11,61% com relação ao ano anterior e totalizaram R$ 142.381.048,80.

Em 2021, os pagamentos aumentaram 40,42% com relação ao ano anterior, passando de R$ 142,3 milhões para R$ 199.932.131,67, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência do Governo do Amazonas.

Em 2022, os pagamentos do Governo via Seinfra e UGPE à Etam ultrapassaram R$ 200 milhões, chegando a R$ 224.265.943,95.

Em 2023, ocorreu um ápice nos pagamentos. Foram utilizados R$ 450,7 milhões dos cofres públicos para pagamentos à Etam referente a, entre outros, obras da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da Suframa.

No ano passado, mesmo enfrentando uma crise financeira e com cortes de gastos, o Governo pagou à Etam R$ 375,2 milhões por obras e serviços de engenharia no Estado.

Mais contratos

Mesmo com obras que não foram entregues no Amazonas, a Etam foi contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reconstruir as pontes sobre os rios Curuçá (R$ 27.356.724,87) e Autaz Mirim (R$ 28.858.292,97), na BR-319, em Careiro da Várzea, por R$ 56,2 milhões.

A ponte sobre o Rio Curuçá desabou no dia 28 de setembro de 2022 e ponte sobre o Rio Autaz Mirim desabou em 8 de outubro do mesmo ano. Desde então, a travessia nos dois rios está sendo feita por balsas.

O cronograma das obras já iniciará atrasado, uma vez que os serviços estavam sendo executados pela J. Nasser Construtora Ltda., com previsão de entrega em outubro de 2024, que, segundo o Governo Federal, não cumpriu os contratos emergenciais.

Segundo extratos publicados no Diário Oficial da União (DOU), a Etam foi contratada para retomada das obras com dispensa de licitação, ou seja, não houve disputa com outras empresas, e deve concluir os serviços até outubro de 2025.

 

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