Coletiva na sede do MPF (Foto: Gabriela Alves/ Portal Amazonas1)
Manaus (AM) – Lideranças indígenas do povo Mura, que moram na Terra Indígena Soares/ Urucutituba, no município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, afirmam que as ameaças contra eles se potencializaram após a visita da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) há cerca de dois meses na região.
Os relatos foram dados nesta sexta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Manaus, durante coletiva de imprensa sobre as ações ajuizadas pelo MPF contra o licenciamento para exploração mineral no município, pela empresa Potássio do Brasil.
As lideranças afirmam que estão sendo pressionadas pela empresa, fazendeiros e políticos, para saírem de suas terras e, assim, permitirem a exploração do potássio na região.
“A gente sofre ameaça de todos os lados. Eu saio da minha duas e meia da manhã para trabalhar, sustentar minha família e fico com aquilo: ‘como vou confiar de não topar com um marginal na rua e tentar algo contra a minha vida”, relatou Aldinelson Moraes, tuxaua do povo Mura.
A visita da Funai, em Autazes, ocorreu a pedido da Justiça Federal. O MPF já reconheceu a área como território indígena dos Mura, que vivem na região há 200 anos, conforme relatório antropológico do órgão. Agora, o MPF pede a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos para a demarcação da TI.
Desde a visita, as lideranças indígenas afirmam que recebem recados com ameaças de agressão, atos de vandalismo e até de morte. “Deixaram bilhetes lá no conselho indígena: olha, se a potássio não acontecer, alguns de vocês vão rodar”, disse Moraes.
Já o tuxaua Sérgio Freitas afirma que recebeu ameaças de morte: “Me falaram: ‘fulano vai te dar um tiro, tem num sei quanto cartuchos lá’, esse tipo de ameaça que estamos sofrendo”, relatou.
Durante a coletiva de imprensa, o procurador da República, Fernando Merloto Soave, afirmou que já solicitou a inclusão dos indígenas no Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos.
Em nota, a Potássio do Brasil afirmou que não foi comunicada sobre a coletiva de imprensa e vai buscar justiça diante das acusações feitas. Veja a nota:
“A Potássio do Brasil recebeu a notícia de que ocorreu uma coletiva de imprensa na sede do MPF-AM, em Manaus, provocada pelo Procurador da República Fernando Merloto, com participação de lideranças indígenas dentre seus convidados.
Ocorre que, em que pese a Potássio não ter sido convidada a participar, teve conhecimento sobre as acusações realizadas, fortemente estimuladas e incitadas pelo Procurador Federal que acompanha o caso judicialmente, não restando outra alternativa para a empresa a não ser a busca incansável por justiça.”
Processo
O MPF ajuizou duas ações civis públicas na Justiça Federal sobre a competência para o licenciamento e a consulta ao povo Mura.
A autorização para o empreendimento estava parada porque a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) seja o órgão licenciador enquanto o MPF acredita que a competência deve ser do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em decisão recente, contudo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma decisão da juíza Jaiza Fraxe, que proibia o Ipaam de conceder licença para o empreendimento, e defendeu a competência do órgão estadual.
A Procuradoria afirmou que vai recorrer da decisão e continua aguardando a criação do grupo de trabalho para demarcação da TI, bem como o posicionamento da Funai.
Responsabilidade política
O procurador do MPF e as lideranças indígenas alertaram, durante a coletiva, sobre a responsabilidade dos políticos que têm defendido a mineração nas terras indígenas, diante dos avanços das ameaças.
“O que nos preocupa é a questão política. O vice-presidente Alckmin esteve em Manaus; fez uma fala dizendo que ia fazer de tudo para fazer esse destravamento. Outra coisa são os políticos do nosso estado. O próprio governador também, em várias falas, em várias entrevistas, falando sobre esse destravamento da potássio e também com os políticos locais”, afirmou Sérgio Freitas.
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