Ministério Público apura denúncia de desvio de verba em São Gabriel da Cachoeira

Brasília (DF) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga uma denúncia grave de desvio de recursos públicos, em caso que impacta diretamente comunidades ribeirinhas e indígenas do Alto Rio Negro.

O valor de R$ 800 mil teria sido enviado para a construção de um centro de acolhimento no município de São Gabriel da Cachoeira.

A denúncia foi encaminhada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que acompanhou o envio do recurso ao Amazonas por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pago em uma única parcela em agosto de 2023.

 

Segundo o documento enviado ao Portal AM1 pelo senador, a obra está há mais de 400 dias sem medição e, até o momento, apenas a fundação e uma parede foram construídas.

“Todos esses recursos foram desviados de seus objetivos. Motivo pelo qual recorro ao Ministério Público do Amazonas”, disse Valério.

Nesta terça-feira (10), o MPAM afirmou que a denúncia tornou-se uma notícia de Fato, ou seja, uma violação de direito, ilegalidade ou abuso de direito.

O processo foi recebido pelo promotor do município, Alexander dos Santos Beriba, que deve solicitar informações preliminares sobre o caso.

“À Ascom, o promotor  Alexander dos Santos Beriba  disse, por telefone, que, assim que recebeu a denúncia, instaurou uma Notícia de Fato para apurar e solicitar informações preliminares dos envolvidos.”

Segundo o cientista político Carlos Santiago, a investigação do Ministério Público contra o governo estadual pode resultar em uma ação de improbidade administrativa, cassando o mandato do governador Wilson Lima (União Brasil).

Neste caso, o mandatário pode perder os direitos políticos, função pública e tem a obrigação de ressarcir os prejuízos causados pela ação ilegal.

“Cabe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização, uma vez encontrando mais ilegalidades do que já aponta o senador, promover ações de improbidade administrativa contra o governo do Amazonas, o gestor destes recursos e contra o prefeito da cidade.”

Posicionamento do governo estadual e municipal 

O Portal AM1 tentou contato com a assessoria do governo estadual com a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.

No site do governo do Amazonas, a construção da unidade é caracterizada como obra em andamento há 550 dias, com 42% concluído, mas, na placa instalada no local, o tempo para a construção do centro de acolhimento era de 160 dias.

As imagens publicadas no site confirmam a fala do senador, já que apenas uma parede e a fundação foram construídas. O primeiro prazo para a conclusão das obras no município foi estabelecido para o dia 27 de abril de 2024, mas mesmo com o prolongamento da data prevista, a obra continua parada.

 

 

Quem está à frente da obra?

A empresa responsável pela construção da unidade, a Copef, é sediada em Manaus e atua em diversas áreas além da construção civil, como consultoria em tecnologia da informação, atividades paisagísticas e limpeza em prédios e em domicílios. O Portal AM1 tentou contato pelo telefone fornecido pelo estabelecimento na Receita Federal, porém não obteve resposta.

O espaço segue aberto para eventual posicionamento.

Suposto desvio da Prefeitura de São Gabriel na compra de lanchas

O senador Plínio Valério também denunciou ao Ministério Público do Amazonas um suposto desvio de recursos destinados à compra de sete lanchas com o motor 40HP que seriam entregues às comunidades de Bela Vista, Pari Cachoeira, Ucuqui Cachoeira, Cucui, Ceware, Boa Vista (Foz do Içana) e Wainabi.

Os R$ 400 mil para a aquisição das embarcações foram repassados por meio de uma emenda parlamentar individual.

Porém, segundo ofício encaminhado ao Portal AM1, embora a compra tenha sido efetivada, as lanchas não foram entregues às comunidades.

 

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