O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que defende a atuação do TCU diante da possível participação de agentes públicos e de empresas privadas na operação financeira.
A solicitação ocorre após reportagem da revista Piauí informar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou como suspeita uma movimentação de US$ 12,3 milhões entre a empresa Entre Investimentos, ligada ao ecossistema do Banco Master, e a Havengate Development Fund LP, responsável pela administração dos recursos destinados ao filme.
Segundo as informações, a movimentação foi identificada em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF), documento elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para registrar operações consideradas atípicas ou suspeitas.
Entre as pessoas citadas no caso estão o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, o deputado federal Mário Frias, que atua como diretor-executivo do filme, o empresário e publicitário Thiago Miranda, além de Altieris Santana e Paulo Calixto, apontados como administradores da Havengate. Também são mencionados o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e seu cunhado, Fabiano Zettel, ambos investigados em procedimentos relacionados ao banco.
No documento encaminhado ao TCU, Lucas Furtado afirma que a magnitude dos valores envolvidos, a utilização de empresas sediadas no exterior, as remessas internacionais e a eventual participação de pessoas politicamente expostas justificam a atuação dos órgãos de controle.
“A dimensão desses valores, a utilização de empresas estrangeiras, a existência de remessas internacionais e a possível participação de agentes públicos e pessoas politicamente expostas constituem circunstâncias que justificam a atuação dos órgãos de controle, especialmente para verificar se houve qualquer sobreposição entre recursos privados e recursos públicos federais”, escreveu o subprocurador.
O objetivo da solicitação é verificar se houve eventual utilização ou mistura de recursos públicos federais nas operações financeiras relacionadas ao projeto cinematográfico.
Até o momento, o Tribunal de Contas da União ainda deverá analisar o pedido para decidir se abrirá investigação sobre o caso. Também não há decisão judicial que confirme irregularidades envolvendo os investigados, que permanecem sob apuração pelas autoridades competentes.
