Mouhamad Moustafá é condenado a mais 11 anos de prisão (Divulgação)
O médico e empresário Mouhamad Moustafá, acusado de ser o líder de uma quadrilha que desviou mais de R$ 112 milhões de recursos da área de Saúde do Amazonas, foi condenado nessa quarta-feira, 19, a mais 11 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, por irregularidades em pagamentos de R 2,5 milhões à empresa Salvare.
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De acordo com o documento, os valores desviados pelo Estado através dos contratos celebrados entre o INC e Salvare, alimentavam uma organização criminosa que girava em torno do Instituto Novos Caminhos. O montante pago pelos cofres públicos era devolvido para pessoas vinculadas à organização, diz a decisão da juiza Serizawa.
Os valores teriam sido repassados sem a comprovação da prestação dos serviços. Moustafá também foi multado em quase R$ 1,4 milhão. Além dele, a advogada Priscila Coutinho, considerada o braço direito do médico, foi condenada a 8 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, tendo que pagar multa no valor de, aproximadamente R$ 144,8 mil.
Também em regime fechado, o ex-presidente do Instituto Novos Caminhos (INC), Paulo Roberto Galácio, recebeu condenação de 7 anos e 6 meses de prisão, com multa no valor em torno de R$ 54,3 mil. A enfermeira Jennifer Naiyara foi absolvida das acusações.
A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Jennifer Naiyara, Priscila Coutinho, Mouhamad Moustafá e Paulo Galácio, requerendo condenação em reparação de danos materiais, no valor de R$ 9,1 milhões.
“Os delitos que são objetos desta ação penal, foram cometidos, conforme argumenta o MPF, por organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos (INC), e de empresas que prestavam serviços a esta organização social, a qual, através de contrato de gestão celebrado com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), entre os anos de 2014 e 2016, administrou três unidades estaduais de saúde: UPA Campos Sales e Tabatinga, e Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos (CRDQ)”, diz o documento.
Segundo a decisão, a denúncia aborda possível desvio de verbas públicas consubstanciado em 28 pagamentos efetuados pelo INC à empresa Salvare, entre os meses de maio e outubro de 2014, sem nenhuma comprovação de contraprestação em serviços àquela organização social, as quais totalizam R$ 9.166.564,11.
Além dos pagamentos efetuados sem a contraprestação ou justificativa ilícita, o MPF ainda aponta seis pagamentos feitos pela INC à Salvare com valores maior que o registrado nas respectivas notas fiscais, todos efetuados no mês de dezembro de 2014.
“Desta forma, fica comprovado que Mouhamad Moustafá cometeu delito de peculato por nove vezes, entre os dias 06/05/2014 e 25/07/2014, provando aos cofres públicos um prejuízo total de R$ 2.562.000,00”, diz a decisão.
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