Foto: Alberto César Araújo/Aleam)
Manaus, AM – A rejeição do Projeto de Lei que instituía medidas de garantia da equidade na saúde da população negra revoltou ativistas no Amazonas. Após a votação ocorrida no dia 7 de julho, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o Instituto Nacional Afro Origem (Inaô) denunciou o caso ao Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM) e ao Ministério Público Federal (MPF).
“Nós já encaminhamos o projeto de lei, a sessão plenária e a forma como eles se comportaram diante do projeto de lei. Eu fiquei triste porque você vê parlamentares desconhecedores da causa negra, desconhecedores da história do Brasil”, disse Christian Rocha, presidente do Inaô.
O PL 225/ 2020, proposto pela deputada Joana Darc (PL), foi rejeitado sob declarações de que seria justificativa para o racismo. Durante a sessão, o deputado Fausto Júnior (MDB) chegou ainda a citar um exemplo de racismo reverso.
Leia também: ‘Guerra’ entre oposição e governistas aquece retorno aos trabalhos na Aleam
“Vamos imaginar que eu fosse acometido por covid e procurasse uma unidade de saúde. No momento em que eu percebesse qualquer tipo de atendimento diferenciado pela cor da pele, veria um crime. Isso é racismo. Não existe essa diferenciação”, argumentou.
O parlamentar também afirmou ser “veementemente contra o projeto” e não foi o único a criticar a proposta. O deputado Felipe Souza (Patriota) chegou a pedir uma explicação da autora, alegando que “todos são iguais perante a lei”.
Para o líder do Inaô, as declarações demonstraram ignorância por parte dos deputados. “Você já vê que o parlamentar não sabe de nada em relação as causas sociais, as desigualdades sociais”, enfatizou.
A reportagem solicitou resposta do deputado Fausto Júnior, que, mais uma vez, defendeu seu posicionamento e disse estar de acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM-AM).
“Não podemos fazer distinção entre as pessoas que serão atendidas. Nossa luta precisa ser pelo atendimento de qualidade e acessível para todos”, afirmou.
O Conselho também se manifestou sobre o assunto. “O CRM-AM defende que o médico é preparado para atender o paciente independentemente de cor, raça ou religião, priorizando sempre pela necessidade de atendimento, de acordo com os protocolos de emergência e suas classificações”, informou em nota.
Desigualdade x equidade
Apesar de os deputados tratarem o PL com irrelevância, estudos realizados pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC-Rio e do Instituto Pólis mostram que negros morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil. O primeiro estudo demonstrou que 55% de negros morreram por covid; proporção entre brancos foi de 38%.
No caso do PL em questão, um das medidas propostas seria orientar agentes comunitários de saúde para fazer busca ativa de idosos e outras doenças consideradas de risco nos territórios ocupados majoritariamente pela população negra, e proceder a orientação específica para grupos de risco para covid-19.
Veja o PL completa aqui
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
