Foto: Alan Santos/PR
Brasília – Segundo o Ministério Público Eleitoral, existem falhas na documentação para registrar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão sinalizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o problema, e informou que se não for resolvido, pode levar à rejeição do pedido.
De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, o presidente da República não anexou certidões criminais para fins eleitorais que são exigidas para a validar a candidatura à reeleição.
“Embora o requerente tenha sido diligente ao juntar certidão de 1ª instância da Justiça Federal relativa à Seção Judiciária do Distrito Federal, acompanhada de certidões de objeto e pé dos processos ali mencionados, as certidões de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal da circunscrição de seu domicílio eleitoral (Rio de Janeiro) também não foram expedidas para fins eleitorais”, disse o procurador.
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“O Ministério Público requer a intimação do candidato para sanar as falhas constatadas, sob pena de indeferimento do registro”, acrescentou ele, em manifestação encaminhada ao TSE nessa terça-feira (16).
Vale lembrar que o relator do processo de registro de candidatura do atual presidente é o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu a presidência do TSE.
(*) Com informações do Uol
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