Cargos criados pelo MP serão destinados ao interior do Amazonas (Ministério Público do Amazonas)
Da Redação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) enviou nota informando que o órgão estuda a criação de 72 novos cargos comissionados para “assessor jurídico” destinados ao interior do Amazonas. A remuneração não foi informada. O anteprojeto de lei sobre a inclusão dos novos cargos na estrutura pessoal da instituição ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
A assessoria de imprensa do MP-AM contestou a informação de que o órgão vai criar, inicialmente, 38 cargos que incluíam funções de diretorias e assessorias diversas, com salários que iam de R$ 12,3 a R$ 15,4 mil. Na reportagem consta a informação de que os cargos custariam ao Ministério Público R$ 507 mil ao mês e mais de R$ 6 milhões ao ano. Ocorre que as funções, segundo a assessoria, com os respectivos gastos já estão em vigência há 20 anos.
O MP-AM reiterou na nota que “sempre priorizou a realização de concurso público, tanto que hoje, o percentual de servidores comissionados no órgão ministerial está muito abaixo do que é permitido por lei”.
A possibilidade da criação de 72 novos cargos comissionados na estrutura do Ministério Público do Amazonas foi alvo de indignação de servidores efetivos da instituição que informaram ao Amazonas1 a existência de um concurso em vigência, cujo prazo expira no mês, que vem e contempla os mesmos cargos de assessores jurídicos.
Sobre a reclamação dos servidores, o MP-AM informou que o concurso vigente contempla vagas apenas para a capital e já foram todas preenchidas. A assessoria deverá passar a documentação comprovando a informação.
Veja o anteprojeto de lei que está em estudo pelo MP-AM
