Foto: reprodução/MP
Entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de 15% no número de violência contra os idosos em Manaus. O percentual é só das ocorrências registradas nas delegacias da capital. Já a denuncia realizada online e por telefone a alta foi de 123% no período.
Isso significa que o número de ocorrências registradas passou de 3.132, em 2019, para 3.626 nos cinco primeiros meses de 2020. Já as denúncias, feitas pelos Disques 100, 180 e 181, subiram de 213 para 476, comparando o mesmo período do ano passado. Os dados são da Delegacia Especializada de Crime Contra Idoso (DECCI).
Por conta desse aumento, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar o aumento da violência contra os idosos nos primeiros meses do ano.
Para o titular da 42ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, além do maior volume de trabalho necessário para apurar cada caso, com mais TCOs (Termo Circunstanciado de Ocorrência), mais inquéritos policiais e mais trabalho nas promotorias de Justiça Criminal, o aumento da violência contra o idoso evidencia a necessidade de uma maior atenção quanto à vítima.
“Esses crimes precisam ser investigados, é claro, mas os números também devem ser analisados em sua origem. Precisamos verificar se a curva é ascendente ou episódica, ou seja, se ocorreu em razão da pandemia e do isolamento social, para podermos atuar da melhor forma no sentido de conter a violência contra os idosos”, anunciou Vitor Moreira da Fonsêca.
A solicitação dos dados à DECCI foi encaminhada mediante o Ofício nº 291.2020.42PJ em razão do aumento da violência contra idosos verificado em outros estados, como o Ceará, onde houve aumento significativo do número de casos de violência contra idoso no período da pandemia.
O PA nº 09.2020.00000269-4 visa acompanhar as medidas adotadas no ano de 2020 pelo Governo do Amazonas quanto ao aumento do número de denúncias em relação à violência contra o idoso em Manaus. Dentre as medidas iniciais tomadas, incluem-se o pedido de informações à Delegacia Geral quanto ao tipo de reforço que será disponibilizado à DECCI, e à Sejusc, quanto às ações preventivas de violência contra o idoso.
“Não podemos atuar só na parte repressiva, também temos de dar especial atenção à parte preventiva, de educação, a fim de impedir que esse tipo violência venha a ocorrer. Por isso precisamos saber das diretrizes, dos planos de enfrentamento da violência contra o idoso. Além disso, queremos também a participação do Conselho Municipal do Idoso e da Fundação Universidade aberta da Terceira idade, pra verificar como a sociedade civil organizada e os estudiosos da gerontologia e do envelhecimento podem contribuir para conter essa situação”, apontou o Promotor de Justiça.
Denúncias ao Ministério Público, de toda natureza, podem ser enviadas pelo telefone linha direta 0800 092 0500 (ligação gratuita ou mensagens via WhatSapp) ou pelo endereço de internet denuncia.mpam.mp.br .
(*) Com informações da assessoria
