O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil e já está em fase de coleta de provas, para apurar supostas irregularidades no processo de contratação da Empresa Ezo – Soluções Interativas Ltda, feito pelo Governo do Estado, em 2017, período em que David Almeida (PSB) era governador interino, 9 de maio a 4 de outubro. A empresa foi contratada, por dispensa de licitação, como uma espécie de assessoria para reaver ao Estado, verbas de um fundo, destinadas à habitação.
De acordo com o promotor de Justiça Edilson Queiroz Martins, da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público, já foram requisitadas informações aos órgãos competentes e o Inquérito está em fase de análise de documentos. “Tão logo a investigação seja concluída, o Ministério Público divulgará o resultado do procedimento instaurado”, informou o promotor por meio de nota, que também ressaltou que o inquérito foi instaurado no dia 3 de maio de 2018.
David Almeida concedeu entrevista coletiva sobre as denúncias de contratação irregular (Amazonas1)
Conforme o MP, o inquérito vai investigar o ex-diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Nilson Cardoso, e outros três ex-servidores da pasta, por um contrato que prevê o repasse R$ 5 bilhões para a Ezo como pagamento.
O jornal A Crítica publicou que, em 12 de junho de 2017, o advogado José Júlio César Corrêa foi nomeado como diretor jurídico da Suhab. Na época, dez dias após ele assumir o cargo, o Estado recebeu a proposta da Ezo. No dia 15 de setembro, o governo interino fechou contrato com a empresa dispensando licitação.
Ao final dos serviços, a Ezo declarou ao governo ter identificado R$ 27 bilhões em favor do Amazonas no FCVS. Pelo contrato, o Estado deveria pagar 20% do valor descoberto, isto é, R$ 5 bilhões. Júlio Corrêa, que não estava mais na Suhab e atuou como advogado da empresa, alega ter direito a R$ 200 milhões desse montante.
Nota do Ministério Público
Outro lado
Em coletiva à imprensa realizada no dia 16 de julho, David Almeida afirmou que a denúncia sobre a Ezo Soluções publicada no jornal A Crítica é “mentirosa, caluniosa e que busca sujar a sua imagem”. De acordo com o deputado, a notícia é a repetição de uma mentira, uma forma de manipular e confundir a cabeça dos eleitores do estado.
“Não existe desvio algum, desvio de nenhum centavo. Isso nada mais é do que uma campanha eleitoral antecipada, matéria encomendada pelo governo do estado. É uma peça de uma campanha difamatória, não tem nem assinatura. As pesquisas mostram que eu sou o principal nome de enfrentamento a esse governo”, afirmou o pré-candidato, na ocasião.
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