O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das Promotorias de Justiça de Apuí e Novo Aripuanã, expediu recomendação para que os presos e agentes penitenciários que atuam nesse dois municípios sejam vacinados contra o vírus da Influenza A. A medida foi tomada em decorrência do elevado número de casos notificados da H1N1, inclusive com óbitos, e da situação de emergência decretada na Saúde do Estado do Amazonas, pelo aumento súbito de casos de doenças respiratórias.
Conforme estabelece o Ministério da Saúde, presos e profissionais que atuam junto a eles integram o grupo de risco e, portanto, devem ter prioridade na vacinação, o que, segundo a Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, que é titular da PJ de Apuí e está acumulando a PJ de Novo Aripuanã, ainda não foi providenciado.
(Delegacia de Apuí, onde presos e servidores convivem em ambiente de risco da Influenza. Foto: MP-AM/ Divulgação)
“O Boletim Epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas informa uma grande elevação no número de casos notificados do Vírus da Influenza A (H1N1), inclusive com óbitos. Em razão disso, instauramos o procedimento investigatório e, após diligências, constatamos que os presos e agentes, que atuam junto a eles nesses municípios, não haviam sido vacinados, mesmo tendo prioridade”, revelou a Promotora de Justiça.
As recomendações são dirigidas à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de cada município e, dada a “urgência e relevância da situação”, determinam a imediata vacinação dos presos definitivos ou provisórios, que se encontram recolhidos, bem como dos colaboradores e servidores que exercem a função de agente penitenciário, trabalhando em contato direto com eles, como é o caso dos policiais civis e militares.
O cumprimento da vacinação dos referidos grupos de risco deve ser informado ao MP-AM o prazo de cinco dias, a contar da notificação da medida.
(*) Com informações da Assessoria
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