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Manaus, 16 de novembro de 2026
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Manaus, 16 de novembro de 2026

Cenário

MPAM investiga Prefeitura de Lábrea por suspeita de pagamento por serviços não executados

Apuração envolve a gestão do prefeito Gerlando Lopes e contrato firmado com a empresa PURUS LTDA; Ministério Público também questiona a fiscalização dos serviços antes da liberação dos recursos.

Prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes, é citado em investigação do Ministério Público sobre contrato firmado pela administração municipal (Foto: MPAM/Lábrea/Montagem Portal AM1)

Manaus (AM) – A Prefeitura de Lábrea, no interior do Amazonas, e a gestão do prefeito Gerlando Lopes (PL) são alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeitas de irregularidades na execução de um contrato firmado com a empresa PURUS LTDA.

A apuração busca esclarecer se a administração municipal realizou pagamentos à empresa sem que os serviços previstos no contrato fossem efetivamente executados. A situação pode representar prejuízo aos cofres públicos, caso as suspeitas sejam confirmadas.

Ministério Público questiona execução do contrato

Conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de Manaus, o procedimento tem como objeto apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 076/2025-PML, firmado entre a Prefeitura de Lábrea e a empresa Purus Ltda.

O documento, datado de 7 de novembro de 2026, aponta que a investigação busca verificar se houve disponibilização efetiva dos trabalhadores contratados, cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias e regularidade da fiscalização contratual.

Outro ponto destacado é a possível ocorrência de pagamentos por serviços não executados, situação que poderia provocar prejuízo aos cofres públicos municipais. O procedimento também busca identificar eventuais responsáveis e indicar medidas necessárias à proteção do patrimônio público.

Publicação oficial detalha o objeto da investigação sobre o Contrato Administrativo nº 076/2025-PML, firmado entre a Prefeitura de Lábrea e a empresa Purus Ltda. (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

De acordo com as informações da investigação, a Prefeitura de Lábrea teria contratado a empresa PURUS LTDA e autorizado pagamentos pelos serviços previstos. Entretanto, o Ministério Público apura se as atividades contratadas foram realmente realizadas.

Outro ponto sob análise é a atuação da administração municipal na fiscalização do contrato. A investigação pretende verificar se houve acompanhamento adequado da execução dos serviços e se os procedimentos de conferência foram realizados antes da autorização dos pagamentos.

A apuração também envolve a responsabilidade da gestão municipal na fiscalização dos recursos públicos destinados à contratação.

Possível prejuízo aos cofres públicos

Caso seja comprovado que houve pagamento por serviços não executados, poderão ser adotadas medidas para buscar o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, além da eventual responsabilização dos envolvidos.

Entre as possíveis consequências estão ações relacionadas à improbidade administrativa, desde que sejam identificados os requisitos legais e a responsabilidade dos agentes envolvidos.

Até o momento, as informações disponíveis não detalham o valor total do contrato, quanto teria sido efetivamente pago à empresa, quais serviços deveriam ter sido realizados ou o período de execução.

A investigação do MPAM busca esclarecer as circunstâncias da contratação, a prestação dos serviços e a atuação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.

A abertura da apuração não representa confirmação de irregularidade ou condenação do prefeito ou da empresa. O caso depende da análise dos documentos e das informações reunidas pelo Ministério Público.

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