Foto: Divulgação / MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai usar, pela primeira vez, um sistema digital para escolher os membros integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e do novo Corregedor-Geral do MP. A eleição está prevista para acontecer em dois dias específicos para os cargos. No dia 23 de fevereiro, ocorre a eleição para membros do CSMP e, no dia 25 seguinte, a escolha para a Corregedoria-Geral.
No dia 4 de março, o mesmo sistema será adotado para a escolha de lista tríplice na definição de uma vaga para cargo de representante do MPAM no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A novidade é o uso do sistema ‘VOTUS’, ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2013 e que já foi utilizada para fins semelhantes por órgãos como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do DF.
A adoção de eleições digitais no MPAM foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 29 de janeiro, assim como a instituição do VOTUS como ferramenta oficial do pleito, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOMP), edição desta sexta-feira (12).
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Os riscos envolvidos na realização de um pleito eleitoral presencial, como aqueles decorrentes do deslocamento de membros da capital e do interior para o local de votação, bem como das pessoas envolvidas na realização das eleições, por causa da pandemia, foram apontados como alguns dos motivos principais da resolução.
Candidatos
Para as duas vagas no CSMP estão concorrendo, na qualidade de representantes do Colégio de Procuradores (em ordem alfabética): Adelton Albuquerque Matos; José Bernardo Ferreira Júnior; Neyde Regina Demósthenes Trindade; Públio Caio Bessa Cyrino; Silvana Nobre de Lima Cabral; e Suzete Maria dos Santos.
Na disputa para o cargo de corregedor-geral, somente a procuradora Silvia Abdala Tuma se candidatou, portanto, será aclamada.
Mais uma eleição em março
No dia 4 de março, os membros do MPAM vão definir a lista tríplice para escolha de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2021/2023. Por enquanto, a eleição está prevista para ser presencial, pois o Ministério Público determinou que o trabalho remoto encerrará no dia 1º de março.
Somente em caso de prorrogação deste trabalho remoto, a eleição da lista tríplice para representante do órgão no CNMP, também deverá ser virtual, pelo sistema ‘VOTUS’. O edital de inscrição já foi publicado e os candidatos devem se apresentar até o dia 24 de fevereiro.
(*) Com informações da assessoria
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