(Foto: Defesa Civil de Autazes/ Divulgação)
AUTAZES, AM – O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, nesta quinta-feira (9), a suspensão dos shows dos cantores Wesley Safadão e de Dorgival Dantas, que custarão R$ 780 mil aos cofres públicos de Autazes. Os shows estão programados para ocorrer na 24° edição da Festa do Leite, entre os dias 28 e 31 de julho.
A representação com pedido de medida cautelar foi interposta contra o prefeito de Autazes, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, que realizou as contratações mesmo o município estando em situação de emergência devido à cheia do rio.
Segundo informações publicadas no Diário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o MPC argumenta que recaem “fundadas suspeitas” de ilegitimidade, de antieconomicidade e de grave ilicitude sobre as despesas.
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“Ministério Público junto ao Tribunal de Contas alega que o gasto elevado com festejo e cachês de artistas são manifestamente incoerentes e juridicamente intoleráveis com o estado de emergência que atravessa o município de Autazes em razão dos desastres decorrentes da enchente severa na bacia do Rio Amazonas assim como da precariedade das condições de oferta dos serviços públicos essenciais na saúde, educação e saneamento básico em nível local”, diz a representação encaminhada ao TCE.
O documento foi recebido pelo conselheiro-presidente do TCE, Érico Desterro. Ele determina que, caso sejam confirmados os fatos, o prefeito do município responderá pela prática de “por erro grosseiro e inescusável de realizar gastos com festejos em situação de emergência”. O documento foi encaminhado para apreciação do relator.
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