Imagem ilustrativa mostra a cobrança do MPF à Âmbar por esclarecimentos sobre o fornecimento de energia elétrica na Terra Indígena Nove de Janeiro, em Humaitá (AM) (Foto: Gerada por IA/Montagem Portal AM1)
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos da Âmbar Energia sobre a execução do programa Luz para Todos na Terra Indígena Nove de Janeiro, localizada em Humaitá, no sul do Amazonas. Por meio da Portaria nº 66/2026, da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), a concessionária recebeu prazo de 15 dias para apresentar informações sobre o atendimento elétrico na comunidade.
A iniciativa coloca em discussão o acesso à energia elétrica em territórios indígenas e a efetividade de uma política pública criada para ampliar o fornecimento do serviço a populações rurais e comunidades que vivem em regiões remotas da Amazônia Legal.
A Terra Indígena Nove de Janeiro é habitada pelo povo Parintintin e possui população registrada de 275 pessoas, conforme dados do Censo 2022. O território está localizado em Humaitá e tem área aproximada de 229,9 mil hectares. Entretanto, o número de moradores não permite identificar quantos domicílios possuem ligação elétrica ou quantas famílias ainda aguardam atendimento.
O programa Luz para Todos tem como objetivo ampliar o acesso à energia elétrica, especialmente entre moradores de áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. No Amazonas, a execução das ligações envolve a concessionária responsável pela distribuição de energia, conforme as regras e os contratos estabelecidos para o programa.
A apuração busca esclarecer há quanto tempo a comunidade aguarda o atendimento, quantas residências já foram contempladas e quais são as pendências para a instalação das ligações elétricas.
A reportagem procurou o Ministério Público Federal (MPF), a Âmbar Energia e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para obter esclarecimentos sobre o caso, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
