A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e deverá ser cumprida em até 180 dias.
O número de 15 mil cestas é bem inferior às demandas calculadas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para os próximos meses. O órgão estima a necessidade de entregar 9 mil cestas básicas a cada mês.
Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração e no remanejamento de vagas no concurso.
O concurso para a Funai foi autorizado e fará parte do Concurso Unificado, em que somente da Fundação Nacional do índio, serão 502 vagas.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que a Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer, no Pará – já está “totalmente desocupada”.
O programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular.
Com a conclusão do cadastramento, o Amazonas terá acesso a dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.
Foram detidos 146 garimpeiros e apreendidos 40 toneladas de cassiterita, 1.675 gramas de ouro e 808 equipamentos.
Para representantes dos povos indígenas, a escolha de Joenia abre espaço para a diversidade e pluralidade étnica e contribui para uma paridade de gênero no STF.
Atualmente, Joênia Wapichana preside a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).