O futuro da exploração de petróleo e gás em Silves e Itapiranga continua em debate.
A decisão prevê a apresentação, em 90 dias, de cronograma das fases necessárias para a conclusão da demarcação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Falta de ações da Funai sobre possíveis indígenas isolados no AM pode atrapalhar comércios e levar pessoas a saírem de área produtiva
Expedição da Funai não conseguiu comprovar existência de indígenas nas regiões de Lábrea, Silves e Itapiranga. Investigação ocorre a partir de fotografias apesentadas por ONG.
Atividades de exploração nessas áreas colocam em risco a vida de povos indígenas isolados.
Região onde os indígenas foram avistados é uma área de manejo explorada por uma madeireira a cerca de 30 km dos limites de blocos da Eneva.
Uma das motivações da proposta, segundo o relator do projeto, foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Amazonas.
A Terra Yanomami, maior reserva indígena do país, ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas.
A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e deverá ser cumprida em até 180 dias.