Manaus, 6 de julho de 2026
×
Manaus, 6 de julho de 2026

Cidades

MPF intensifica fiscalização sobre Funai e Sesai

Ministério Público Federal reforça pedido de informações sobre emissão de passagens e apoio a indígenas isolados no Alto Solimões.

mpf-intensifica-fiscalizacao-s

(Arte: Ascom/ MPFAM)

Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando explicações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre a logística de transporte de indígenas isolados e de recente contato que precisam de tratamento médico fora de suas comunidades no Alto Solimões.

O acompanhamento é feito pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, que monitora a atuação dos órgãos federais para garantir que esses povos tenham acesso facilitado à rede de saúde, com respeito às suas especificidades culturais.

Para entender como está sendo feita a emissão de passagens aéreas, terrestres e a oferta de hospedagens para pacientes e acompanhantes, o MPF solicitou informações à Funai do Alto Solimões, à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), à Sesai em Brasília e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS).

O órgão ministerial também quer saber quantos indígenas isolados ou de recente contato foram transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, até o momento. Além disso, pediu detalhes sobre os procedimentos adotados e o número de passagens emitidas para pacientes e seus familiares.

As primeiras respostas revelaram que a FPE-VJ não possui orçamento próprio para esse tipo de ação e que o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei-ARS) não atende indígenas isolados. Já em relação ao Dsei Vale do Javari (Dsei-VJ), ainda não há confirmação sobre sua atuação na emissão de passagens. O MPF também busca saber qual setor da Sesai, em nível central, é responsável por esse tipo de demanda.

Diante da falta de informações, novos ofícios foram enviados com prazo de 15 dias para resposta.

(*) Com informações da MPF

LEIA MAIS: