(Arte: Ascom/ MPFAM)
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando explicações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre a logística de transporte de indígenas isolados e de recente contato que precisam de tratamento médico fora de suas comunidades no Alto Solimões.
O acompanhamento é feito pelo procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, que monitora a atuação dos órgãos federais para garantir que esses povos tenham acesso facilitado à rede de saúde, com respeito às suas especificidades culturais.
Para entender como está sendo feita a emissão de passagens aéreas, terrestres e a oferta de hospedagens para pacientes e acompanhantes, o MPF solicitou informações à Funai do Alto Solimões, à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FPE-VJ), à Sesai em Brasília e ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (Dsei-AS).
O órgão ministerial também quer saber quantos indígenas isolados ou de recente contato foram transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, até o momento. Além disso, pediu detalhes sobre os procedimentos adotados e o número de passagens emitidas para pacientes e seus familiares.
As primeiras respostas revelaram que a FPE-VJ não possui orçamento próprio para esse tipo de ação e que o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei-ARS) não atende indígenas isolados. Já em relação ao Dsei Vale do Javari (Dsei-VJ), ainda não há confirmação sobre sua atuação na emissão de passagens. O MPF também busca saber qual setor da Sesai, em nível central, é responsável por esse tipo de demanda.
Diante da falta de informações, novos ofícios foram enviados com prazo de 15 dias para resposta.
(*) Com informações da MPF
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