Mulheres celebram aprovação de projeto que amplia o monitoramento de agressores de violência doméstica

Manaus (AM) – O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), um projeto de lei que prevê o monitoramento de agressores de mulheres vítimas de violência doméstica por meio de tornozeleira eletrônica. A medida foi comemorada por mulheres, que destacaram a importância de fortalecer as políticas de proteção às vítimas e garantir a segurança de mulheres em situação de risco.

A proposta, que ainda precisa passar pela sanção presidencial, amplia as ferramentas de controle e vigilância sobre agressores que descumprirem medidas protetivas, como a proibição de aproximação da vítima. De acordo com a justificativa do projeto, a utilização das tornozeleiras eletrônicas tem como objetivo garantir que os agressores não se aproximem de suas vítimas, contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência.

Mulheres celebram

A jornalista Gabrielle Moura recebeu de forma positiva a nova medida, para ela, o projeto traz uma segurança a mais para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“A gente sabe que a agressão contra a mulher é uma realidade hoje, infelizmente no Brasil, e aqui no Amazonas. Essa última semana, por exemplo, a gente teve um caso de várias mulheres que saíram de um show e foram agredidas por vários homens. Essa situação é algo que acontece quase em todos os lugares, praticamente todos os dias (…) Esse projeto é importante porque a gente vê a justiça sendo feita, ainda que de forma tímida, mas acaba sendo um acalento para as mulheres que são vítimas de agressão. Para que a sociedade saiba o tipo de crime que eles cometeram,” declarou Moura.

 

Fiscalização é essencial

A professora Vitória da Natividade também celebra a medida, ela considera importante o uso da tornozeleira eletrônica, mas salienta que é essencial que haja as fiscalizações.

“Considero louvável a medida , pois irá passar segurança para as mulheres em casos de violência doméstica. No entanto é muito importante que haja fiscalização e ações imediatas das autoridades, quando o agressor violar a tornozeleira e a distância. Isso garante o funcionamento efetivo desse projeto de lei,” afirmou.

 

Passou da hora

Para Érika Almeida, a iniciativa é importante no combate à violência contra a mulher, porém, já passou da hora da implementação.

“A implementação de tornozeleiras eletrônicas é um passo importante para nos proteger desses agressores, e acho que até passou da hora, tendo em vista os inúmeros casos de agressões físicas, morais e verbais contras as mulheres do nosso país. A maioria dos feminicídios são cometidos por homens que têm medidas protetivas e não são monitorados, uma triste realidade,” concluiu.

 

Leis são brandas

Tatiana Castelo Branco é assistente social, para ela, as leis que punem os agressores de mulheres são muito brandas, falta mais eficácia. “Infelizmente, o Brasil está na lista dos países onde mais acontecem casos de feminicídio. Acredito que seja de suma importância que esses agressores sejam punidos e monitorados através dessas tornozeleiras. Sabemos que as leis ainda são muito brandas para esse tipo de crime, então tudo que puder proteger e reduzir a incidência desses crimes contra as mulheres é válido,” declarou Castelo Branco.

 

O projeto

O plenário do senado aprovou, na última quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor.

Dispositivo de segurança

O pl 5.427/2023, do deputado federal gutemberg reis (mdb-rj), recebeu voto favorável da relatora, a senadora leila barros (pdt-df), ele vai à sanção. O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança – como um aplicativo de celular ou “botão do pânico” – que alerte a vítima e a polícia em caso de aproximação ilícita do agressor. isso porque a medida protetiva de urgência limita os locais que o infrator pode frequentar, com o objetivo de proteger a mulher.

A senadora margareth buzetti (psd-mt), que sugeriu o projeto para ser pautado no plenário, disse que diversos dispositivos poderão ser usados para o monitoramento, como tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.

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