Lei publicada nesta sexta-feira (24) autoriza a compra do equipamento por maiores de 18 anos e estabelece critérios para seu uso.
Pré-candidato a deputado federal pelo PP afirmou que ações voltadas às mulheres e à segurança alimentar precisam permanecer acima dos ciclos políticos.
Propostas preveem aumento de penas para cyberbullying, perseguição virtual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
A ação reuniu estagiárias para discutir temas como assédio moral, assédio sexual, violência de gênero e os canais de acolhimento e denúncia.
Durante ação realizada no bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus, pacientes destacaram a atenção dedicada à saúde feminina.
Relato Integrado 2025 destaca geração de energia, qualificação profissional e projetos sociais em municípios amazonenses.
Projeto já beneficiou 633 mulheres, com 93,5% delas superando a linha da pobreza por meio de capacitação e incentivo ao empreendedorismo.
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero.
A iniciativa prevê investimento de R$ 2,3 milhões para apoiar até 10 projetos liderados por pesquisadoras doutoras.
