(Foto: Mauro Pereira/Dicom)
Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dará início aos trabalhos legislativos de 2025 no dia 10 de fevereiro, com a leitura da mensagem governamental pelo prefeito David Almeida (Avante). A sessão ocorrerá no Plenário Adriano Jorge, na sede do Legislativo, localizada na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, às 9h.
Na ocasião, o prefeito deve apresentar um balanço do último mandato e expor as metas da gestão para 2025.
A sessão será presidida por David Reis, que voltou ao comando da Casa após dois anos. Ele presidiu a Casa no biênio 2021-2022. Agora, David sucede Caio André (União Brasil), que não conseguiu se reeleger nas urnas em outubro de 2024.
Polêmica
O novo presidente da Casa enfrenta pressão nesse início de mandato em meio a contratações polêmicas, sem licitações, que ultrapassam R$ 2,4 milhões.
O contrato, em favor de uma empresa de combustíveis para serviços de manutenção e limpeza da Casa Legislativa, foi publicado no Diário Oficial da Câmara no dia 21 e tem valor de R$ 1.541.102,54 e duração de um ano.
Para justificar a dispensa do processo licitatório – obrigatório em contratações públicas –, David Reis alegou situação de emergência ou calamidade pública.
No despacho oficial, ele citou o artigo 75 da Lei de Licitações, que permite a dispensa de licitação nesses casos, desde que comprovada a urgência para evitar prejuízos ou a interrupção de serviços.
A contratação entrou, nessa quarta-feira (30), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que concedeu prazo de 5 dias para que a CMM apresente informações sobre a contratação.
Nova composição da Câmara e liderança política
Para a 19ª legislatura, 28 vereadores foram reeleitos, enquanto 13 assumem o cargo pela primeira vez, resultando em uma renovação de 32%, o menor índice dos últimos 12 anos.
O Avante, partido de David Almeida, possui a maior bancada da CMM, com sete vereadores. Em seguida, o União Brasil, sigla do governador Wilson Lima, ocupa a segunda maior bancada, com seis cadeiras.
Mesa Diretora
Presidente: David Reis (Avante)
1º vice-presidente: Jander Lobato (PSD)
2º vice-presidente: Raulzinho (MDB)
3º vice-presidente: Eduardo Assis (Avante)
1º secretário: Everton Assis (União Brasil)
2º secretário: Aldenor Lima (União Brasil)
3ª secretária: Professora Jaqueline (União Brasil)
Secretário-geral: Professor Samuel (PL)
Além disso, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) assumirá o cargo de corregedor da Casa, enquanto Rosivaldo Cordovil (PSDB) será o ouvidor.
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