Manaus, 29 de março de 2024
×
Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Nepotismo: prefeito de Anamã tem cinco dias para explicar nomeação de filho

A determinação é TCE-AM, após denúncia do MPC-AM, na qual pede o afastamento do filho de Chico do Belo de dois cargos públicos

Nepotismo: prefeito de Anamã tem cinco dias para explicar nomeação de filho

Foto: divulgação

O prefeito de Anamã, Francisco Bastos, o ‘Chico do Belo’ (PSC) tem o prazo de cinco dias úteis para explicar ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre denúncia de nepotismo. Ele é acusado de nomear o filho Ruam Stayne Batalha Bastos para assumir duas secretarias na prefeitura.

A determinação é do relator-auditor da Corte de Contas, Luiz Henrique Pereira Mendes, e considerou uma representação movida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na qual pede o afastamento do filho do prefeito dos dois cargos na Prefeitura de Anamã.

A denúncia assinada pela procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares foi aceita pelo TCE, na terça-feira (9).

Leia mais: MP pede ao TCE-AM afastamento do filho do prefeito de Anamã por nepotismo

No documento, ela aponta que no dia 4 de janeiro deste ano, Chico do Belo publicou dois decretos nomeando o próprio filho para os cargos de secretário Municipal de Economias e Finanças, além de ficar responsável pelas Contas do Fundo Municipal de Assistência Social e de Saúde de Anamã, respectivamente.

A procuradora também destaca que há indícios de que o prefeito, quando era presidente da Câmara Municipal, também nomeou Ruam para o cargo de Assessor Contábil da Casa Legislativa.

Na denúncia, a representante do MPC cita, ainda, que Chico do Belo já é alvo do Ministério Público por nepotismo e improbidade administrativa.

Leia mais: MP denuncia prefeito de Anamã por nepotismo e pede suspensão dos direitos políticos

“Como se vê, é prática habitual do Sr. Francisco Nunes Bastos nomear seu filho para o exercício de função pública, seja enquanto Presidente da Câmara Municipal de Anamã ou na condição de Prefeito”, diz a procuradora no documento enviado ao TCE.

Para Elissandra, os indícios apresentados apontam que Ruam Bastos não foi nomeado levando em consideração qualificações técnicas, mas sim, por possuir parentesco com o prefeito de Anamã. Por conta disso, ela pediu o seu afastamento dos cargos pelo crime de nepotismo.

“Oficie aos representados, Srs. Francisco Nunes Bastos e Ruam Stayne Batalha Bastos, concedendo-lhes prazo de cinco dias úteis para que se manifestem a respeito desta representação, apresentando justificativas e documentos que entenderem necessários”, diz o relator-auditor da Corte Contas, Luiz Henrique Pereira Mendes.

Em seu despacho, Mendes afirma que, com ou sem resposta de defesa do prefeito e do filho no prazo estimado pelo TCE, a representação deve retornar para a decisão.