No Dia dos Povos Indígenas, relembre políticos do AM a favor do Marco Temporal

Manaus (AM) – Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a bancada amazonense publicou homenagens aos indígenas brasileiros e expressaram a importância desses povos para o Amazonas, bem como para o Brasil.

Dos 11 parlamentares que compõem a bancada federal, cinco votaram a favor do marco temporal, quatro votaram contra e dois não votaram.

Apesar das homenagens, o Portal AM1 também relembra como a bancada amazonense, formada por deputados federais e senadores, votou a favor do marco temporal das terras indígenas em maio e em setembro, respectivamente.

Na Câmara Federal, o deputado Sidney Leite (PSD), que votou contra o marco temporal, relembrou a época em que foi prefeito de Maués, onde habita o povo Sateré-Mawé: “Antes, o sateré-mawé só era falado e não escrito, então, trouxe um linguista em parceria com a Funai para criar uma cartilha étnica”, escreveu o parlamentar.

Silas Câmara (Republicanos), que votou a favor do marco temporal, publicou um post afirmando que “é importante reconhecer a cultura, história e contribuições dos povos indígenas”. Além disso, o político enfatiza que a data é um momento de “reflexão” sobre a preservação das tradições indígenas.

O deputado Adail Filho (Republicanos), que também votou a favor do marco temporal, fez a sua “homenagem” aos povos indígenas nesta sexta-feira (19), nas suas redes sociais. Na imagem, ele aparece beijando a testa de uma criança (aparentemente indígena) e descreve na legenda que hoje é dia de “celebrar a força e resistência dos povos originários”.

Pauderney Avelino (UB), que entrou na vaga de Fausto Jr. (UB), licenciado para assumir uma secretaria do governo Wilson Lima (UB), aproveitou o dia para, também, fazer a sua homenagem aos povos indígenas. Avelino se colocou à disposição para “criar políticas públicas que incentivem a inclusão na Educação, trabalho e nas áreas que proporcionem igualdade”.

Vale destacar, ainda, que enquanto estava na Câmara dos Deputados, Fausto Jr. votou a favor do marco temporal. O parlamentar não se manifestou sobre o Dia dos Povos Indígenas nesta sexta-feira.

Já o deputado federal Saullo Vianna também do União Brasil, compartilhou um vídeo no story do Instagram sobre a data comemorativa. Saullo não votou pela aprovação do texto do marco temporal, pois faltou à sessão plenária neste dia.

O último deputado a se manifestar sobre a data comemorativa foi Capitão Alberto Neto (PL), pré-candidato a prefeito de Manaus. Embora o parlamentar tenha votado pela aprovação do marco temporal na Câmara dos Deputados, resolveu homenagear os indígenas, e de quebra, afirmou que sente da gestão do ex-presidente Bolsonaro, que, segundo ele, era um “governo responsável”.

“@‌jairmessiasbolsonaro foi quem levou qualidade de vida, segurança e saúde às tribos brasileiras, especialmente com a regularização das pistas de pouso, que possibilitaram atendimentos de emergência”.

Átila Lins (PSD) e Amom Mandel (Cidadania) não se manifestaram sobre o assunto nas suas redes sociais até à publicação da matéria.

Senadores

O único senador pelo Amazonas que votou a favor do marco temporal foi Plínio Valério (PSDB). O político também fez questão de lembrar da data e publicou fotos entre indígenas em várias ocasiões.

Os outros dois senadores do Amazonas que compõem a bancada amazonense, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) não votaram pela aprovação do marco temporal. No dia da votação, Braga não registrou voto, já Omar Aziz votou contra.

Nesta sexta, somente Braga fez homenagem aos indígenas. Eduardo Braga ressalta que em sua gestão, o Governo do Amazonas foi o primeiro do País a colocar lideranças indígenas para conduzir trabalhos e criação de uma secretaria indígena estadual.

O parlamentar ainda destaca que foi necessário o presidente Lula (PT) voltar ao poder para dar voz aos povos originários.

 

O que é o marco temporal?

Marco temporal é uma tese jurídica a qual estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Essa afirmação ignora toda a violência que os povos indígenas sofreram desde 1500, enfrentando invasão de terras, perda de território tradicional, além da ação do Estado que removeu muitas comunidades para outras regiões.

 

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