Autora de projetos de lei e emendas parlamentares que proporcionam qualidade de vida e acesso aos direitos legais de idosos, a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) é titular na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara Federal e questiona pontos da reforma da Previdência, no Dia Nacional do Aposentado, que é celebrado nesta quarta-feira, 24 de janeiro.
Conceição Sampaio destaca que o envelhecimento da população brasileira é grande desafio para o País, já que o país tem graves problemas estruturais. (Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados)
Para a parlamentar, ainda, há pontos da reforma que precisam ser debatidos com os cidadãos. “Acho que a população precisava ser mais ouvida em projetos que geram grandes impactos na vida dela e principalmente, que possamos decidir respeitando a vontade da população”, reitera Conceição.
Conceição Sampaio destaca que o envelhecimento da população brasileira é grande desafio para o País, já que o país tem graves problemas estruturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, na população do País, passou de 9,8% para 14,3%.
“Infelizmente, ainda temos grandes falhas a serem resolvidas, como o sistema de saúde público, que é deficitário, precisamos investir mais no ensino básico de qualidade, entre outros. E isso se reflete diretamente na qualidade de vida dos idosos”, aponta a parlamentar
Centro de Convivência
Fruto de uma emenda parlamentar de 2017, de autoria da deputada, a cidade de Manaus ganhará um Centro de Convivência da Família e do Idoso da Zona Leste, cujo recurso já foi aprovado pelo Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, para ser empenhado na área de assistência social. O valor da verba liberada para construção do centro é de R$ 2.059.769,00.
Além disso, Conceição Sampaio foi favorável à proposta que aumenta o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dado a idosos e portadores de necessidades especiais e autora do Projeto de Lei (PL) 601/2015, que inclui as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no grupo de beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“Todas essas propostas são para garantir um envelhecimento saudável para os idosos. Temos que pensar a frente, um dia, todos vamos envelhecer e usufruir desses benefícios, então, precisamos lutar por eles”, declara.
Dia Nacional
Esta data é destinada a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem dos benefícios da previdência social, recebendo do governo uma gratificação por todos os anos de serviços prestados ao país.
De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.
(*) Com Informações da Assessoria
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