Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos.
As perdas foram evitadas com ações que reuniram o Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Até o momento, há seis votos a favor da tributação e quatro contrários.
Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara.
O não recadastro ocasionará a suspensão do pagamento de junho. O prazo de regularização do beneficiário atrasado com o ato é até o dia 18/6.
Conforme a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência Social, principalmente com pensão por morte.
Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos.
Em abril deste ano, o TCE-AM emitiu nota técnica orientando os órgãos competentes sobre os documentos e prazos definidos na legislação.
O objetivo é manter atualizados os dados contratuais e cadastrais dos funcionários municipais.
