Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos.
Em abril deste ano, o TCE-AM emitiu nota técnica orientando os órgãos competentes sobre os documentos e prazos definidos na legislação.
O objetivo é manter atualizados os dados contratuais e cadastrais dos funcionários municipais.
O direito começa a valer a partir da data do óbito e de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial, nos casos em que a morte seja presumida
A medida é uma das ações emergenciais já adotadas em 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19 e que agora é retomada com o agravamento da crise sanitária
O levantamento é referente ao período de abril de 2020 a março de 2021, em comparação com o período de abril de 2019 a março do ano passado
Técnicos do governo dizem que a verba para pagar aposentadorias e pensões já estava abaixo do ideal. Se o orçamento for aprovado, verba pode diminuir ainda mais
A aprovação, porém, ainda não foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto não está totalmente descartada
Novas faixas de contribuição são alteradas com base no reajuste do salário mínimo e na correção de 5,45%
A capitalização, então, valeria para trabalhadores com remuneração acima da linha de corte a ser definida pelo governo.