Regras de transição para mulheres, tempo de contribuição para homens e pensão por morte são algumas das mudanças previstas.
Projeto de Lei foi enviado à Aleam para adequar a alíquota mínima de 11% para 14%. Segundo o governo, a alteração atende a Emenda ...
Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de defensores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público.
Parlamentares ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no plenário caso o governo não libere as ...
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 ...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas
Exclusão dos policiais civis e federais do projeto e queixas dos praças das Forças Armadas se refletem na divisão entre deputados
O número é R$ 170 bilhões menor do que o estimado pelo governo, de cerca de R$ 800 bilhões
A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento.
