Marcos Oliveira/Agência Senado
A economia com a reforma da Previdência será menor do que o estimado pelo governo, nas previsões da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado. Relatório do órgão mostra que o impacto em 10 anos será de R$ 630 bilhões. O número é R$ 170 bilhões menor do que o estimado pelo governo, de cerca de R$ 800 bilhões.
O documento mostra ainda que, somente entre os plenários da Câmara e do Senado, o texto foi desidratado em R$ 93 bilhões. Para eles, a reforma saiu da Câmara com um impacto de R$ 723 bilhões. A Instituição ressalta, contudo, que a reforma ainda tem um efeito fiscal importante e é capaz de estabilizar a despesa previdenciária em torno de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2029.
Os números constam dos Comentários da IFI nº 3, que consolidam 14 relatórios feitos pela instituição durante toda a tramitação da reforma. Desde o envio da proposta, a instituição tem números diferentes do governo federal. O texto enviado pela equipe econômica teria, para a IFI, uma economia de R$ 995 bilhões.
Acordo
Como forma de agilizar o cadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado coma Prefeitura de Codajás para suporte à coleta de dados biométricos do eleitorado naquele município. O aditivo tem vigência de 6 de novembro até 31 de maio de 2020.
Alimentação
O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) publicou termo de dispensa de licitação para contratar a empresa A. Mesquita da Silva Comercial ao custo de R$ 2.082.328,20 para serviços de fornecimento de alimentação balanceada para as dependências do hospital por meio de permissão onerosa de uso.
Imposto
A Delegacia Receita Federal no Amazonas publicou ato declaratório reconhecendo redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e adicionais para a empresa Panasonic do Brasil Ltda., pelo prazo de 10 anos, a partir de 2017.
Leia a segunda parte da Coluna Cenário
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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