Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara.
O não recadastro ocasionará a suspensão do pagamento de junho. O prazo de regularização do beneficiário atrasado com o ato é até o dia ...
Conforme a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência Social, principalmente com pensão por ...
Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos.
Em abril deste ano, o TCE-AM emitiu nota técnica orientando os órgãos competentes sobre os documentos e prazos definidos na legislação.
O objetivo é manter atualizados os dados contratuais e cadastrais dos funcionários municipais.
O direito começa a valer a partir da data do óbito e de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial, nos ...
A medida é uma das ações emergenciais já adotadas em 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19 e que agora é retomada ...
O levantamento é referente ao período de abril de 2020 a março de 2021, em comparação com o período de abril de 2019 a ...
