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No fim do ano letivo, prefeito de Tapauá quer gastar R$ 5,8 milhões com merenda escolar

O despacho foi assinado pelo prefeito Gamaliel, no último dia 4 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no dia seguinte
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 13 de outubro de 2021 – 13:32

Tapauá, AM – Investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suposta promoção pessoal nas redes sociais do município, o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC) pretende gastar mais de R$ 5,8 milhões com o possível fornecimento de merenda escolar. Ao todo, quatro empresas foram contratadas para o serviço: A. Câmara de Oliveira EIRELI, LT Simões de Albuquerque – ME, RAG da Silva & CIA LTDA e a V. F. de Farias – ME.

O curioso é que a RAG da Silva vai levar a maior fatia do acordo, mesmo não tendo especialidade no ramo de produtos alimentícios. Em paralelo, a V.F de Farias costuma vencer licitações na cidade e já possui outros contratos com a prefeitura.

O despacho da homologação que trata das contratações foi assinado pelo prefeito Gamaliel, no último dia 4 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no dia seguinte. A licitação é referente à “eventual e futura material contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tapauá”.

No entanto, o extrato de n°013/2021 não possui informações referentes às escolas atendidas e nem o número de alunos que serão beneficiados com o certame. Também não cita os tipos de alimentos que serão fornecidos aos estudantes e a validade do acordo.

Entre as empresas vencedoras do processo está a empresa V. F. DE FARIAS – ME, inscrita no CNPJ 28.640.724/0001-19, que venceu seis lotes da licitação e vai receber, pelo fornecimento dos produtos, o valor de R$ 800.300,00 (oitocentos mil e trezentos reais). A firma de nome fantasia ‘Distribuidora Farias’ também já foi consagrada em outras licitações na gestão de Gamaliel.

Em um deles, ela divide um contrato que soma mais de R$ 1 milhão com uma outra empresa para a compra de material escolar. Só neste acordo, a empresa com sede no município de Lábrea vai embolsar mais de R$ 132,1 mil. Já em outro certame que saiu vencedora, a V. F. poderá receber mais R$ 22,8 mil para fornecer materiais de escritório e expediente; ambos os contratos são direcionados à pasta da Educação.

Leia mais: Alvo do MP por promoção pessoal, prefeito de Tapauá gasta mais R$ 10 milhões

Outra vencedora da atual licitação foi a A. Camara de Oliveira EIRELI, CNPJ nº 23.053.201/0002-33, com sede no município de Manacapuru. A homologação estabelece o pagamento de R$ 264.632,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais) para o fornecimento de quatro itens constantes no processo.

Também aparece entre as escolhidas, a empresa LT Simões de Albuquerque – ME, CNPJ nº 19.401.815/0001-00, que fica no município de Beruri e arrematou dois itens que vão custar R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) aos cofres públicos de Tapauá.

Maior valor

Além das três firmas, a RAG da Silva & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.528.463/0001-30, foi a que garantiu o lote com maior valor. Mesmo sendo do ramo administrativo, sozinha, ela venceu quatro itens do processo e vai receber a bolada de R$ 4.734.733,50 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).

O curioso é que a empresa conhecida por REG EMPREENDIMENTOS tem como atividade principal “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, conforme aponta a Receita Federal. Com uma lista extensa de atividades secundárias, ela tem sede em Manaus e capital social de apenas 350 mil – cifra bem abaixo do que o contrato milionário com a Prefeitura de Tapauá.

Se somados os valores das quatro empresas vencedoras na licitação, o prefeito pretende desembolsar R$ 5.884.425,50 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para a compra de merenda para os estudantes, mesmo próximo do fim do ano letivo.

Investigado

Em julho deste ano, o MP-AM abriu investigação contra Gamaliel por suposta promoção pessoal nas redes sociais do município. Segundo a denúncia, ele fez várias publicações nos perfis oficiais da prefeitura – Instagram e Facebook – relacionando sua imagem às propagandas institucionais.

Leia mais: Prefeito de Tapauá é investigado por fazer promoção pessoal em redes sociais oficiais

Além de instaurar o inquérito civil, o órgão ministerial expediu recomendação para que ele remova as postagens e se abstenha de fazer novas publicações desse tipo. 

Resposta

Portal Amazonas1 procurou a assessoria da Prefeitura de Tapauá para dar mais informações sobre a contratação milionária das empresas e a necessidade do processo próximo do encerramento escolar. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.

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