Tapauá/AM – Alvo de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nos últimos dias, o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM), documentos que tratam de possíveis aquisições públicas para a administração municipal. No total, os documentos somam mais de R$ 10 milhões em eventuais compras de materiais de construção, expediente, combustíveis, material escolar e outros.
Na última segunda-feira (12), o MP-AM abriu investigação contra Gamaliel por suposta promoção pessoal nas redes sociais do município. Segundo a denúncia, ele fez várias publicações nos perfis oficiais da prefeitura – Instagram e Facebook – relacionando sua imagem às propagandas institucionais.
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No Diário Oficial, o prefeito publicou uma homologação para a aquisição de “material escolar e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tapauá”. Após a licitação, duas empresas foram declaradas como vencedoras: a SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA e a V. F. DE FARIAS – ME, que deverão receber, respectivamente, R$ 886,2 mil e R$ 132,1 mil.
Pela soma, o prefeito vai desembolsar R$ 1.018.339,95 para a compra do material escolar.
Combustíveis
Na mesma edição do Diário Eletrônico, Gamaliel publicou, também, outro despacho de homologação, mas agora para aquisição de combustíveis. A mercadoria deverá atender todas as secretarias municipais de Tapauá.
Diferente da homologação anterior, está aponta somente uma empresa como a vencedora do processo de licitação: a V. G. DE SOUZA PETRÓLEO – ME, que vai faturar R$ 3.241.250,00 para fornecer combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo.
Construção
Já para aquisição de materiais de construção, sem especificar a destinação da mercadoria na administração municipal, o prefeito poderá contratar três empresas diferentes, que no total vão faturar R$ 3.905.616,20 dos cofres públicos.
Responsável pelo fornecimento de materiais do lote 1 ao lote 5, a firma ALDINÉIA FERNANDES PINHEIRO – EPP receberá o maior valor, de R$ 2.064.772,25. Já a empresa IRMÃOS BRITO, que ficará responsável por materiais do lote 1 ao lote 4, vai receber R$ 1.837.941,45. E por fim, a V H COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, encarregada apenas do lote 2, receberá R$ 2.902,50.
Material de expediente
Outra homologação aponta que o prefeito também pretende gastar R$ 1,9 milhão na compra de materiais de escritório e expediente. A maior bolada, de R$ 974 mil, será paga à empresa D V DA SILVA COMERCIO.
Já a IRMÃOS BRITO, que, aliás, apareceu como uma das favorecidas na homologação anterior para materiais de construção, vai receber R$ 329 mil. A mesma firma foi uma das vencedoras em dois processos de licitação diferente.
Outra vencedora do certame é a L T SIMÕES DE ALBUQUERQUE – ME, que vai faturar R$ 583.978,35 dos cofres públicos
E a empresa V. F. DE FARIAS – ME, que também já havia aparecido como consagrada na licitação citada acima para aquisição de material escolar, é uma das firmas vencedoras deste certame e poderá receber R$ 22.859,50.
Atraso
Ainda no Diário Oficial desta sexta, o prefeito também publicou gastos menores. Um deles, vale destacar, foi postado com atraso de sete meses e com dispensa de licitação.
O contrato no valor de R$ 33.424,00 foi firmado com a empresa MAS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTO EIRELI para confecção de materiais gráficos. Porém, a assinatura do documento é de janeiro deste ano e o prazo de execução dos serviços foi de 12 dias. Ou seja, o contrato já encerrou em janeiro e só foi publicado em julho.
Menor valor
Por fim, o prefeito também publicou outro documento que visa a contratação da empresa CLINICA MEDICA E LABORATORIO LINDENBERG E ALFREDO LTDA- ME, com dispensa de licitação, para realizar serviços de exames laboratoriais, “para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo valor de R$ 17,1 mil.
Somando todas as possíveis contratações, o gestor pretende gastar o total de R$ 10.126.314,56 nos próximos meses na Prefeitura de Tapauá.
Resposta
A reportagem procurou a Prefeitura de Tapauá para obter mais detalhes sobre todas as eventuais aquisições publicadas no Diário Oficial. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para posicionamentos.
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