Como reerguer a economia num cenário de escassez de crédito e investimentos, desemprego nas alturas, crise fiscal e turbulência política? O avanço de um novo pacto federativo é um primeiro passo. Outro, mais desafiador que a reforma da Previdência, é a aprovação de novas reformas estruturais. E é fundamental fortalecer políticas de desenvolvimento regional para reduzir desigualdades socioeconômicas. Mas a economia vai continuar patinando sem a ampliação de crédito – e crédito mais barato – a um segmento estratégico para a geração de emprego e renda: as micro e pequenas empresas de comércio e prestação de serviços.
Padarias, papelarias, lojinhas de varejo de moda, de prestação de serviços de eletrônica e informática, lanchonetes, escritórios de advocacia, salões de beleza e outros inúmeros pequenos negócios representam 99% de nossas empresas, respondem por 44% da massa salarial e por 27% do PIB nacional. Em agosto, foram responsáveis por oito em cada dez empregos gerados no país. Motivos de sobra para assegurar maior fôlego a um setor asfixiado pela crise.
Não há como incrementar produção e consumo sem multiplicar a oferta de crédito e reverter os juros aviltantes cobrados na ponta – mais de 300% ao ano, no caso do rotativo dos cartões de crédito e cheques especiais. É a falta de concorrência que eleva os juros. Em 2018, os cinco maiores bancos do Brasil concentraram 84,8% dos empréstimos no país.
Depois do sacrifício exigido dos trabalhadores na reforma da Previdência, é hora de o governo mostrar coragem e vontade política para quebrar o cartel do sistema financeiro. Mais: parte dos R$ 500 bilhões retidos em depósitos compulsórios deveria ser usada para movimentar a economia, especialmente os pequenos negócios.
O Brasil ocupa o 124º lugar entre 190 países no ranking do Banco Mundial que avalia o nível de facilidade de fazer negócios. A burocracia rouba tempo, dinheiro e competitividade de nossos empresários. A teia tributária, complexa e cara, também asfixia os sonhos de milhões de pequenos empreendedores. É injustificável continuar adiando uma reforma apontada como urgente há mais de uma década.
Essa é uma agenda que pode unir o Brasil. Para isso, o compromisso com a retomada da economia tem que falar mais alto que o radicalismo e as desavenças políticas que dividem o país e turvam a confiança de investidores.
*Senador pelo AM e líder do MDB
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