(Foto: Adema/Governo de Sergipe)
O relatório parcial da Comissão Externa que acompanha as investigações do derramamento de óleo no Nordeste foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O parecer do grupo concluiu que os órgãos federais foram omissos diante do desastre e que o atraso na tomada de decisões reduziu as possibilidades de minimizar os impactos ecológicos e socioeconômicos.
O coordenador da comissão, deputado João Daniel (PT-SE), responsável por apresentar o relatório, também avaliou que o País não está preparado para enfrentar incidentes dessa natureza e evitar desastres ambientais. As conclusões da Comissão Externa foram apresentadas, nesta terça-feira, 10, para apreciação dos parlamentares.
O relatório parcial também conclui que não houve alerta e pronta orientação às prefeituras e às comunidades locais, nem informação clara acerca da toxidade do óleo e dos riscos de contaminação. Outra crítica levantada pelo relator é que não houve informações sobre estudos de previsão de chegada das manchas.
Frente
Foi lançada nesta terça-feira, 10, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Regional Sustentável que terá como presidente o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) e como vice-presidente o senador senador Omar Aziz (PSD-AM).
Regiões
A ideia da Frente é se dedicar ao estudo dessas diferenças e para lutar por políticas públicas que permitam o crescimento de todas as regiões do Brasil, levando em consideração a realidade e características de cada uma.
Medalha
O artista plástico Rui Machado receberá, nesta quarta-feira, 11, a Medalha do Mérito Legislativo, na Assembleia, por indicação do deputado Serafim Corrêa (PSB). A medalha é concedida à personalidades das mais variadas áreas de atuação e cada um dos 24 deputados estaduais homenageará uma personalidade.
Outorga
A Prefeitura de Manaus encaminhou a Câmara Municipal de Manaus uma mensagem em que autoriza a administração municipal a realizar a concessão de espaços e logradouros públicos para exploração de serviços, mediante outorga onerosa.
(*) Com informações do Jornal Diário do Amazonas
(*) Publicada, simultaneamente, na Coluna Claro&Escuro do Jornal Diário do Amazonas
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