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Por Allan Magalhães
O “desabraço” e as desavenças do Encontro das Águas
Vilancete dos três rios
[…]
Depois os dois se debruçam
amplos sobre um palco aberto,
celebram o eterno anelo
das águas negras, das águas
e das águas amarelas,
misturam-se após o diálogo
amazônico, Amazonas,
mar Dulce em delta de amargo
sobre o mar, canção suprema,
um remanso de panema
poesia nada pequena
[….]
Elson Farias
O Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões é o fenômeno natural símbolo da cidade de Manaus e do Amazonas que se faz presente nos brasões tanto do Estado quanto da Capital. Encontra-se também no pano de boca do Teatro Amazonas, no qual a natureza é representada em forma de mulher mítica – a deusa Vênus – que curiosamente separa os rios que não se abraçam.
Eis um dos grandes mistérios do Encontro das Águas: qual o motivo do “desabraço” dos rios? Thiago de Melo se pôs a perguntar por aí, a doutos e a simplórios, para gente crescida e viajada; mas para o poeta, quem conseguiu melhor explicar tal fenômeno foi o Jovem Raimundo Doza:
“Os rios são todos dois muito grandes já demais. Todos dois são muito fundos, todos dois são muito corredores. Mas o que são mesmo é orgulhosos. É de puro orgulho que não se misturam. Ficam assim juntinhos, sem brigar um com o outro, mas nada de intimidades. Cada qual em seu terreiro, cada qual querendo ser o mais bonito, o mais pávulo. É isso…”
O encontro dos rios que não se abraçam é mais do que um fenômeno natural, pois permeia o imaginário de agrupamentos humanos, desde períodos anteriores à chegada do colonizador europeu. Os antigos habitantes da Amazônia deixaram registros em rochas (petroglifos) na Ponta das Lajes, visíveis nos períodos de vazante evidenciando a importância do lugar para a arqueologia. O relato do frei Gaspar de Carvajal, cronista que acompanhou a expedição de Francisco de Orellana em 1542, fala do Encontro das Águas e de como essa região era densamente povoada pelos povos indígenas, sendo o primeiro registro escrito desse encontro.
No mito de criação de alguns povos indígenas, o Encontro das Águas é local por onde a sucuri ancestral passou durante a viagem para a criação do mundo. Na poesia amazônica os dois rios, com o encontro das águas negras e barrentas embalam um universo lúdico, onírico, mítico e romântico que mostra que tal fenômeno é único, a embalar metáforas sobre amor e desejo como o poema de Quintino Cunha, cearense que viveu lá (Fortaleza) e cá (Manaus), cuja fama lhe chegou pelos poemas e prosas regados a humor e ironia, mas também fez poesia sobre o Encontro das Águas:
Encontro das Águas
(Rios Negro e Solimões)
Vê bem, Maria, aqui se cruzam: este
É o Rio Negro, aquele é o Solimões.
Vê bem como este contra aquele investe.
Como as saudades com as recordações.
Vê como se separam duas águas,
Que se querem reunir, mas visualmente;
É um coração que quer reunir as mágoas
De um passado, às venturas de um presente.
Contudo, o encanto do Encontro das Águas e o fato de ser fenômeno único, sem equivalentes em qualquer outro lugar, parece ser indiferente para os projetos econômicos que desejam instalar na região um terminal portuário. Essa desavença é recente, considerando os achados arqueológicos na região, mas se não chegar a um termo favorável ao desabraço dos rios com a preservação dos seus valores culturais e ambientais, estar-se-á, inexoravelmente, diante de uma perda inestimável para a humanidade, com o perecimento do seu patrimônio cultural.
A desavença não é pequena e já tramita há tempos perante a Corte Suprema. O projeto de construção do Porto das Lajes almeja ocupar um espaço sobre o Encontro das Águas considerado pela Autarquia Federal que promoveu o tombamento o mais importante e sensível sob a perspectiva ambiental e paisagística.
Assim, desde que o IPHAN sinaliza a adoção de medidas protetivas do Encontro das Águas que posteriormente são formalizadas com o tombamento durante a 65ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em novembro de 2010, as desavenças se acirram. No STF tramitam Ações Cíveis Originárias (ACO) , pois as disputam colocam na berlinda o pacto federativo. No Congresso Nacional houve inclusive Projeto de Lei para criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Encontro das Águas, mas o seu prosseguimento foi obstado a pedido da própria autora do projeto.
Os processos judiciais perante o STF não chegaram a uma solução conciliatória entre os entes públicos envolvidos e as empresas privadas que almejam a construção do porto. Era esperado porque não é uma negociação simples já que envolve um bem cultural e natural de elevada complexidade, sensibilidade e dinamicidade que impõe o máximo de cautelas, que as vezes o poder econômico tenta amesquinhar.
E não temos uma decisão judicial, estando o processo concluso (esperando uma análise do ministro relator), desde agosto de 2023, ou seja, a quase um ano parado, aguardando por um pouco de atenção para que a querela seja resolvida. Mas, está perto inclusive porque há pedido de desistência da ação pelo Estado do Amazonas, mas ele apenas esqueceu de renunciar ao direito a que se funda a ação, para que tal pedido seja memso levado a sério.
O que se espera e deseja como desfecho destas desavenças é que se proteja o desabraço dos rios Negro e Solimões para que ele continue a fascinar a todos com sua beleza incomensurável e inexplicável. E o mais importante, que o Encontro das Águas que surge com a aurora do mundo possa continuar vivo mesmo quando já não mais estejamos aqui para contemplá-lo.
(*) Allan Carlos Moreira Magalhães – Doutor em Direito. Professor da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA).
