Professor e Doutor em Direito
Os seres humanos desfrutam de um conjunto de funções psíquicas que lhes conferem essa habilidade, que não é apenas de armazenar, mas também envolve processos de interpretação do passado.
A dimensão cultural da água, dos rios e da natureza está presente em outros locais do mundo.
O patrimônio cultural está em constante disputa, sofrendo processos contínuos de expansão e de supressão, como explicado por Quincas Borba.
Eis um dos grandes mistérios do Encontro das Águas: qual o motivo do “desabraço” dos rios? Thiago de Melo se pôs a perguntar por aí, a doutos e a simplórios, para gente crescida e viajada; mas para o poeta, quem ...
A dimensão simbólica da cultura deve abranger os bens jurídicos tutelados pelos direitos culturais que se encontram expressamente previsto no Artigo 215 da Constituição de 1988.
A instituição do Marco Legal do SNC pela Lei n. 14.835/2024 é um momento de comemoração, pois o Legislador finalmente sanou uma das suas omissões na regulamentação do campo cultural.
Allan Magalhães, articulista no Portal AM1, destaca que o Estado não pode pautar a política cultural com a mesma métrica econômica da indústria cultural.
