Professor e Doutor em Direito
Eis um dos grandes mistérios do Encontro das Águas: qual o motivo do “desabraço” dos rios? Thiago de Melo se pôs a perguntar por ...
A dimensão simbólica da cultura deve abranger os bens jurídicos tutelados pelos direitos culturais que se encontram expressamente previsto no Artigo 215 da Constituição ...
A instituição do Marco Legal do SNC pela Lei n. 14.835/2024 é um momento de comemoração, pois o Legislador finalmente sanou uma das suas ...
Allan Magalhães, articulista no Portal AM1, destaca que o Estado não pode pautar a política cultural com a mesma métrica econômica da indústria cultural.
