A retirada gradativa dos incentivos tributários do Polo Industrial de Manaus (PIM) pelo governo federal está sendo associada à criação do Conselho Nacional da Amazônia, anunciado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, sem ouvir autoridades dos Estados que compõem a Amazônia Legal. A tese foi levantada durante entrevistas com os renomados especialistas, o ambientalista Carlos Durigan e o economista Rodemarck de Castelo Branco, nesta quinta-feira (23), no programa ‘Diário da Manhã’, na RÁDIO DIÁRIO FM 95.7.
Ao mesmo tempo que o conselho busca atender uma cobrança da comunidade internacional na área de proteção ambiental, ele pretende trabalhar a ideia de criação de um centro de negócios na Região Amazônica, mas não se tem, até agora, dados concretos sobre produtos e serviços que serão comercializados. O que há de certo é que Bolsonaro deverá, sim, seguir a cartilha liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desmonte da Zona Franca de Manaus (ZFM) e busca medidas de substituição a um modelo consolidado, sem avaliar um grave impacto social.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, no ano passado, que não ia “prejudicar” o Brasil por causa da Zona Franca de Manaus (Reprodução/Internet)
Salles em Manaus
O deputado federal Pablo Oliva (PSL) disse à coluna que na próxima semana, entre os dias 27 e 31 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prometeu visitar Manaus para esclarecer como funcionarão o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental.
Reação popular
Além dos especialistas, movimentos populares reagem com preocupação à notícia sobre a criação do Conselho da Amazônia com apoio da Força Nacional Ambiental. O temor é que o governo – sem tato com ativistas – piore a situação de conflitos com a criminalização da luta popular.
Na prática
Para o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) – instituição que reúne mais de 30 entidades -, Dione Torquato, a criação do conselho, em si, não tem potencial para combater o desmatamento.
Da Ditadura
Ele afirma que a ideia do conselho lembra o discurso usado pelo governo militar, em 1967, que tinha como narrativa garantir o monitoramento e o controle da Amazônia legal. “Mas a intenção era desviar o foco político naquela época, era fomentar a grilagem de terra na região”, disse Dione.
Atingidos
Dados do CNS dão conta de que a região amazônica concentra mais de 67 mil famílias extrativistas que vivem em unidades da conservação (UCs). Ao todo, há 685 territórios tradicionais de uso coletivo.
Que lutem
Ao passo que vendem a ideia do Conselho Nacional da Amazônia, Bolsonaro e Guedes ignoram os pedidos de revisão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o Polo de Concentrados da ZFM.
Fim de prazo
No último dia 13 de janeiro, o líder da bancada, senador Omar Aziz (PSD), garantiu que o ministro da Economia resolveria o caso em 72 horas. Até ontem, 23, Omar não tocou mais no assunto em suas redes sociais.
PSC no pleito
A cúpula do Partido Social Cristão (PSC) no Amazonas estabeleceu, ao longo deste mês de janeiro, normas aos interessados em disputar uma vaga para vereador, seguindo orientação da direção nacional.
Sem expressivos
O PSC definiu que o partido não terá na capital candidatos que já exerçam mandato ou ex-vereadores com votações expressivas. A ideia da legenda é que os pré-candidatos participem do pleito de forma justa e igualitária.
Educação e religião
A Seduc vai cumprir a lei que garante aos estudantes o direito de reposição de conteúdos e realização de provas e/ou trabalhos perdidos por motivos de exercício da liberdade de crença.
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