O vice-prefeito é aquele que substitui o prefeito em casos de ausência temporária - (Fotos: Valdo Leão/Semcom e Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara)
Manaus (AM) – Nas eleições municipais deste ano, mais de 2,6 milhões de amazonenses devem ir às urnas nos 62 municípios do estado para escolher os representantes aos cargos municipais: prefeito, vice-prefeito e vereadores. Entretanto, existem muitos eleitores com dúvidas sobre qual é o papel de um vice-prefeito, por exemplo.
Para explicar melhor essa função, o Portal AM1 conversou com especialistas em política, que explanaram o assunto. Além disso, os especialistas explicaram se o nome escolhido para vice em uma chapa pode influenciar na decisão do eleitor, ou se os vices são meros coadjuvantes.
O cientista político Helso Ribeiro explicou que o vice-prefeito tem a função de substituir o prefeito titular em caso de ausências, quando este precisa cumprir agenda de viagens. Ainda em casos de licenças ou até mesmo durante um impeachment. Ele pode, inclusive, assumir atribuições específicas designadas pelo prefeito, contribuindo para a administração municipal.
“Ele está lá como um coadjuvante para substituir o prefeito em várias situações. Agora, nada o impede de participar da administração, mesmo não sendo o planejamento constitucional. O vice-prefeito pode assumir uma secretaria, ajudar na fiscalização das obras e nos afazeres da prefeitura. Muitas vezes, vemos inúmeros vices tendo esse protagonismo. Outros ficam apenas esperando uma viagem, uma folga ou uma doença do prefeito para poderem agir”, destacou o cientista.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O vice-prefeito tem alguma influência direta na formulação e implementação de políticas públicas?
De acordo com Helso Ribeiro, a formulação e implementação de políticas públicas dependem muito do protagonismo e da força que o vice-prefeito tem, desde a formação da chapa até a governança.
“Às vezes, há uma certa animosidade entre prefeito e vice, e aí o vice não influencia em nada. Mas quando o vice tem um certo protagonismo, liderança e já possui uma trajetória política, é mais fácil ele ter essa influência”, pontua.
Helso acrescenta que, em algumas situações, há uma confluência entre as funções do prefeito e do vice-prefeito. Embora o titular do cargo seja o prefeito, muitas vezes, o vice-prefeito assume um papel de destaque e divide a administração do município.
“Dessa forma, ele acaba influenciando diretamente nas decisões tomadas. No entanto, quando as escolhas são feitas apenas com foco eleitoral, visando apenas ganhar as eleições, há uma tendência de o vice-prefeito ser deixado de lado após o pleito. Uma vez alcançada a vitória, o vice-prefeito pode perder espaço e ser excluído das principais decisões administrativas. Isso é algo que, frequentemente, ocorre na política municipal”, reforça.
O nome do vice pode influenciar na eleição?
A pouco menos de cinco meses das eleições, é possível ver uma grande movimentação em torno dos pré-candidatos à Prefeitura de Manaus para escolher os nomes para ser vice na chapa.
Uma das grandes expectativas é saber quem será o vice do pré-candidato David Almeida (Avante), que concorre à reeleição.
Um dos nomes cotados é do agora ex-secretário de obras do município, Renato Júnior. Mas também o de Shádia Fraxe, ex-secretária de Saúde e Capitão William Dias, ex-chefe da Casa Militar, também são apontados como possíveis vices. Os três foram exonerados dos cargos no dia 6 deste mês.
(Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara)
Durante a campanha, conforme explica Helso Ribeiro, o vice-prefeito desempenha um papel importante na formação da chapa, complementando o perfil do candidato a prefeito e ajudando a atrair eleitores, principalmente quando já tem certa popularidade.
“Eu diria que o vice-prefeito pode influenciar e impactar significativamente a campanha eleitoral, especialmente, se já tem popularidade ou experiência política. Às vezes, o vice já ocupou cargos políticos anteriores ou é uma pessoa extremamente conhecida e respeitada pela população, mesmo sem ter exercido um cargo político. Essa visibilidade e reconhecimento ajudam muito na campanha, pois trazem credibilidade e apoio adicional à chapa”, explica Helso.
Por outro lado, conforme o cientista político, quando o vice-prefeito é indicado por um grupo político ou por alguém específico, mas não possui esse reconhecimento ou experiência, sua participação tende a ser menos relevante.
“Ele pode influenciar apenas um pequeno grupo de pessoas próximas a ele. Portanto, a capacidade de um vice-prefeito de impactar uma campanha depende muito de sua origem e do histórico de sua atuação pública. A maneira como ele se comportou e se posicionou anteriormente pode determinar sua influência e o papel que desempenhará durante a campanha eleitoral”, frisa.
Marcos Rotta nos últimos anos acumulou o cargo de vice em duas gestões – (Foto: Divulgação)
Destaques no Amazonas
O advogado Carlos Santiago, cientista político e coordenador do Comitê de Combate à Corrupção da OAB-AM, afirma que há casos no Amazonas nos quais o vice-prefeito assumiu um papel de destaque. Por exemplo, na Prefeitura de Manaus, o vice-prefeito Marcos Rotta teve um papel significativo durante a gestão de Artur Virgílio Neto, em 2016, e agora na gestão de David Almeida.
No entanto, Carlos Santiago também pontua que momentos de conflito entre o prefeito e o vice são comuns. Em Manaus, e em várias outras cidades do país, existem inúmeros casos de desentendimentos entre os titulares e seus vices.
“Marcos Rotta teve conflitos com Artur Virgílio Neto durante a vice-prefeitura. Da mesma forma, Carlos Souza enfrentou desavenças com o prefeito da época, Amazonino Mendes. Um caso mais emblemático a nível nacional é o do vice-presidente de Dilma Rousseff, Michel Temer, que assumiu a presidência após o impeachment dela”, relembra.
O que é necessário para ser vice-prefeito?
Assim como para o cargo de prefeito, o candidato a vice-prefeito precisa ser brasileiro nato ou naturalizado; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter idade mínima de 21 anos e estar filiado a um partido político. Além disso, deve possuir domicílio eleitoral no município onde cogita disputar a eleição, pelo menos um ano antes do pleito; ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.
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